Mês: maio 2019

Defesa Civil alerta

*Pablo Mendes Ribeiro

*Publicado no Jornal do Comércio, 31/05/2019

Defesa Civil alerta.
Quantas vezes ouvimos ou lemos (web, impresso e até SMS – visto que há esse
serviço) essa frase?
O que não paramos para refletir – muito possivelmente pela situação adversa
do tal “alerta” –, é o contido por trás da frase.
Antecede a ela um organismo da década de 40, que se adapta, em 88; evolui
mediante a realidade, em 93; e adquire a forma que conhecemos hoje, em Porto
Alegre, desde 2005.
Ali, estão planos de contingência, prevenção, socorro, assistência e
recuperação. Sem entrar no lado humano que, no mínimo, parte da empatia, até os
limites do risco da própria vida. Há recursos financeiros e humanos. Tecnologia e
expertise.
Tudo, por trás da “Defesa Civil alerta”.
Pela frente? Possuímos 107 áreas de alto risco e 11 de altíssimo (Ilhas, Lomba
do Sabão, Represa, entre outras). Previsões de forte precipitação pluviométrica (muita
chuva em pouco espaço de tempo), queda de árvores, alagamentos, deslizamentos de
residências em áreas de risco; as chamadas intempéries começam a ser recorrentes.
De todos os projetos que tive o privilégio e oportunidade de desenvolver,
destacarei, em cada dia legislativo meu, o FUNDEC, Fundo Municipal da Defesa Civil.
Construímos e aprovamos em plenário uma forma de alocar recursos (de todo tipo,
como doações privadas e emendas, inclusive, criei uma que destina 5% das taxas
oriundas do licenciamento das Estações de Radiotransmissão) para trabalharmos a
prevenção, inicialmente, e para aplacar os efeitos do inevitável. A Defesa Civil precisa.
Em visita na última semana, acompanhando a regulamentação do citado fundo,
tive gratas notícias de que atualizações e adequações estão sendo realizadas para a
política municipal da Defesa Civil. Ainda, destaco também as tratativas para um
quadro funcional específico, visto que – muitos podem não saber –, os funcionários
hoje (8) são cedidos de outras secretarias.
Para alertar, a Defesa Civil precisa!

*Vereador em Porto Alegre/RS

Café político: inovação e empreendedorismo

Já tradicional na semana do Jovem Empreendedor, instituída por projeto de Lei do vereador Mendes Ribeiro, no último dia 3, a Câmara de Porto Alegre sediou o Café Político com empreendedores. O objetivo: construir as pontes necessárias entre a política e o empreendedorismo para propiciar que Porto Alegre seja palco de inovação e modelo de desburocratização. O evento reuniu importantes nomes do empreendedorismo e representantes políticos.
“Minha proposta para este café é olharmos para a longevidade deste e de tantos eventos. Jovens empreendedores surgem de crianças com que influências e perspectivas? Essa análise crítica, pensamento lógico apurado, rompimento de ciclos viciosos, o desenvolvimento de papéis sociais enquanto agentes de transformação; todas estas características que os tornam empreendedores na vida e tão especiais precisam ser transmitidas através do ensino a nossas crianças. São competências que não constam nas grades curriculares, mas em um novo formato de ensino de aprendizagens ativas, como trabalho em equipe, estímulo ao pensamento criativo, resolução de problemas e superação de desafios. Soft Kills e design thinking também precisam estar nas nossas escolas municipais”,disse Mendes ao abrir o evento.
Diretor da Procempa e integrante do projeto Pacto Alegre (movimento que conta com mais de 70 integrantes com o objetivo de transformar a capital em uma referência de inovação), Alexandre Harn, listou os desafios do projeto: “cultivar talentos, gerar um ecossistema inovador de classe mundial, desenvolver ambientes inteligentes e criativos para se viver e trabalhar e promover a imagem de uma cidade inovadora, além de buscar qualidade de vida, melhorando o bem-estar das pessoas em saúde, segurança, cultura e meio ambiente; assim como a Modernização da Administração Pública – qualificar e facilitar o acesso aos serviços para a população e empresas”, completou.
Vice-presidente da Federasul (com 155 entidades econômicas e produtivas de todos os setores da economia gaúcha), Sebastião Ventura, salientou a importância do debate. “A aproximação da política com o empreendedorismo é o que há de mais moderno em uma cidade que precisa de novas visões”, ressaltou.
Presidente da AJE Porto Alegre, Laura Pandolfo, recebeu o agradecimento pela entidade (sem fins lucrativos pioneira do Movimento Jovem empresário no país) ser parceira desde a 1ª edição da Semana do Jovem Empreendedor, e ser a organizadora e agente impulsionadora, com quase 20 atividades realizadas em toda cidade.
Presidente da Associação Gaúcha de Startups, instituição sem fins lucrativos que busca incentivar, representar e fortalecer empreendedores digitais, Pedro Schanzer,  enfatizou a importância do meio acadêmico contribuir com pesquisas e gerar vivências no empreendedorismo fomentando seu desenvolvimento. A instituição, desde 2015, realiza o mapeamento do ecossistema de inovação da capital.
Editor do Jornal do Comércio, Mauro Belo Schneider, recebeu em nome do jornal uma homenagem pela produção do caderno GeraçãoE, canal multimídia de conteúdo sobre empreendedorismo, a fim de conectar empreendedores em busca de inovação.

Editor do Jornal do Comércio, Mauro Belo Schneider, recebendo homenagem.

Participaram do evento também, os vereadores Moisés Barboza (PSDB), Ricardo Gomes (PP), Felipe Camozzato, Valter Nagelstein (MDB), Felipe Camozzato (Novo), Professor Wambert (PROS) e Reginaldo Pujol (DEM), na condição de presidente interino da Casa.

Santa Casa: 69% do atendimento é SUS

Alinhado as tratativas do Projeto Adote a Saúde, o vereador Mendes Ribeiro tem se reunido com os gestores de instituições públicas e privadas da área para compor um rol de projetos vinculado a prevenção e qualidade no atendimento em Porto Alegre. Na Santa Casa, na segunda-feira, 13, foi recebido pelo provedor da Irmandade Santa Casa, Alfredo Guilherme Englert, e pelo diretor geral, Julio Flávio Dornelles de Matos.

O balanço social da instituição demonstra o seu impacto na saúde dos porto-alegrenses. Em 2018, foi registrado mais de um milhão de atendimentos ambulatoriais, quase 60 mil internações e mais de 67 mil procedimentos cirúrgicos. Destes, 69% são SUS.

Conforme explicado ao vereador, pelo SUS ser deficitário, a Santa Casa, somente no último ano, buscou R$ 168 milhões em recursos próprios para viabilizar o custeio das operações, a fim de não diminuir o volume de atendimentos.

O provedor Alfredo ainda apresentou as perspectivas do novo hospital, o 8ª a ser integrado ao complexo Santa Casa – o Nora Teixeira. Com ele, há previsão de 14 mil atendimentos/ano para emergência, mil para UTI (30 leitos) e 14 mil para internação. O espaço destinado a emergência SUS será o correspondente a 4 vezes o tamanho do serviço oferecido hoje.

Projeto Samu e Programa Adote a Saúde em pauta

Em reunião com o presidente do Sindcato Médico RS – SIMERS, Dr. Marcelo Matias, o vereador Mendes Ribeiro apresentou, em primeira mão, o Projeto de Lei – PLL Nº 098/19, de sua autoria, que trata de normas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, quanto a remoção dos pacientes para hospitais privados, localizados no município de Porto Alegre.
Na oportunidade, Mendes Ribeiro também informou sobre seu trabalho em benefício da saúde, destacando a Lei Nº 12.483/18, que institui o Programa Adote a Saúde, com o objetivo de incentivar pessoas físicas ou jurídicas a promover cuidados, reformas, e doações de equipamento aos estabelecimentos de saúde, para melhor atendimento aos cidadãos.
Marcelo Matias, além de esclarecer questões sobre a categoria, sugeriu ações em benefício da saúde na Capital, a exemplo do estabelecimento de leitos psiquiátricos; ressaltou a importância das propostas de Mendes Ribeiro, ao observar que o SMERS planeja ações de incentivo às doações voluntárias aos estabelecimentos de saúde do Município, lembrando que simples, mas fundamentais procedimentos médicos são impedidos por falta de material e a burocracia para novas aquisições. Motivado com a possibilidade de bons resultados, oriundos dessa Legislação, Matias se propôs em divulgar essa matéria.

Protocolado: destravas ao pequeno empreendedor

Anunciada e encaminhada ao Congresso na última semana, a Medida Provisória da Liberdade Econômica estabelece algumas modificações em leis relacionadas ao desenvolvimento de negócios, especialmente os de baixo risco ou conceituados como inovadores.

Segundo o vereador Mendes Ribeiro, é um marco ao pequeno negócio, que precisa ser aprovado e adaptado em cada município de forma urgente, para viabilizar os avanços econômicos no país que tanto desejamos. “Ali há garantias que funcionam como destravas para as iniciativas empreendedoras. Com mais facilidade para empreender, sem a intervenção ou empecilho do Estado, há mais empregos e renda”, completou.

Por se tratar de uma medida de âmbito federal, a MP trata do geral, sendo nos municípios fixado o específico. “Para isso, para garantir que qualquer benefício desta medida tenha efeito em Porto Alegre, protocolamos, conjuntamente com demais vereadores, um projeto que reafirma e adapta à lei municipal”, explicou.

Dos pontos mais importantes, o vereador salienta:

  • Licenças: Retira qualquer tipo de licença (alvará de funcionamento, sanitário e ambientais) para atividades de baixo risco;
  • Funcionamento: Diminui as restrições com relação a dias e horários para operações (além dos ditos horários comerciais);
  • Efeito vinculante e isonômico: Mesma interpretação de decisões administrativas para casos semelhantes; órgãos e fiscais agindo de maneira equânime; impedimento de arbitrariedades;
  • Inovação (imunidade burocrática): nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto/serviço (não tendo riscos elevados);
  • Aprovação tácita: todo pedido de licença ou alvará terá um tempo máximo para ser atendido. Transcorrido esse prazo, o pedido será aprovado pelo silêncio do órgão público.

O projeto, de autoria também dos vereadores Ricardo Gomes e Felipe Camozzato, segue os procedimentos da Casa antes de ir a Plenário para votação.

GeraçãoE recebe homenagem na SMJE

Distinção foi entregue pelo vereador Pablo Mendes Ribeiro e pela AJE

Fonte: RedaçãoE
O editor do GeraçãoE, Mauro Belo Schneider, recebeu, na manhã desta sexta-feira, das mãos do vereador Pablo Mendes Ribeiro (MDB), na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), uma homenagem pelo trabalho que a plataforma de empreendedorismo do Jornal do Comércio realiza no incentivo ao desenvolvimento econômico e social da cidade. A distinção fez parte da Semana Municipal do Jovem Empreendedor, que ocorre de 1 a 7 de maio.
Mendes Ribeiro ressaltou que essa é a terceira edição da Semana, o que deve ficar de legado ao município, independentemente de ele ser vereador ou não. “Soft skills e design thinking têm que estar nos currículos das nossas escolas municipais”, afirmou, em relação a termos relacionados à criatividade e ao pensamento estratégico. Um debate seguiu após a homenagem entre representantes do setor público e privado – atividade liderada pela Associação de Jovens Empresários (AJE-Poa).
Neste ano, a Semana conta com o apoio da Escola do Legislativo Julieta Bastitiolli, a qual realiza palestras com temas afins para profissionais, professores, alunos e jovens. A programação na CMPA acontece no Plenário Ana Terra, com certificação aos participantes.
Na Câmara Municipal também ocorre, pela primeira vez, o atendimento descentralizado da Sala do Empreendedor – da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico -, para orientações, cadastramentos e liberações de licenças e alvarás de empresas, comércio e serviços.
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