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Novembro azul e roxo

Sobre bandeiras e causas.
Quem não tem a saúde como bandeira?
Não há como, com todas as necessidades em programas, instalações, equipamentos e custos, todo e qualquer gestor e legislador não ter a saúde como sua bandeira. Mas, não basta empunhar. É preciso ações programáticas, muitas vezes lentas, pelo processo natural, para conseguirmos resultados. Isso, principalmente, quando falamos das relacionadas a conscientização e a criação de uma nova cultura.
Quem tenta fazer tudo, acaba não conseguindo resultados e alcance de metas em nada. Por isso, nosso mandato, mais do que a bandeira da saúde, empunhou duas causas: a saúde do homem e a prematuridade; que, justamente, ambas, tem o mês que
agora inicia como marco. No último ano, a Frente Parlamentar da Saúde do Homem se reuniu com especialistas na temática e gestores das instituições de saúde para, ao final de UM ANO, chegarmos a ações pontuais para reverter o índice de: 80% das
enfermidades que mais atingem os homens podem ser encaminhadas em ambulatórios. Ou seja, adoecendo por não buscar auxílio.
Hoje, com novembro azul, conseguimos trabalhar de forma efetiva a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, mas é um campo mais amplo. Atendimento integral à saúde é um direito fundamental, constitucional. Resultado das discussões sobre o tema? Números comprovam o aumento dos homens na busca de atendimento com os postos em horários estendido, até as 22h.
Nossa segunda causa é a prematuridade, que está impressa na fachada da Câmara, com um outdoor que convida a todos para a 4ª edição da caminhada pela causa. A prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida. Nossa capital é referência no tratamento de pré-termos e casos graves no Estado, mas, temos um índice de 12,6% de prematuros, que é acima da média do Brasil e do Rio Grande do Sul. No país corresponde a 12,4% –o dobro dos países da Europa – e no Estado chega
a 12%. Nascem no país um total de 931 prematuros por dia, o equivalente a 40 por hora. Nas últimas reuniões contamos com a prestação de contas da ampliação dos leitos de UTI neonatal nos hospitais, as ações do Primeira Infância Melhor, repassamos o protocolo de segurança do paciente, que vai da identificação correta do paciente, a higienização das mãos e comunicação com
os pais. Hoje, um prematuro que ficou internado após o nascimento, quando chega em casa, é acompanhado como qualquer outra criança, sendo que os prematuros são propensos a doenças graves ou morte; mas, com o tratamento e os cuidados adequados, os riscos e possíveis deficiências podem ser reduzidos. Sim, é com um trabalho programático, de cultura,
conscientização, que vamos melhorar nossos índices. Só depende de trabalho e de meses como o nosso Novembro;
seja ele roxo ou azul!

Patinetes elétricos: um mês da regulamentação

Passado um mês da regulamentação dos patinetes (que dá até 90 dias para as operadoras se adequarem as determinações), a velocidade nas calçadas e o abandono do equipamento em qualquer lugar, foram os pontos negativos mais apontados, segundo questionamento que fizemos via ferramentas de comunicação.

Campanhas de conscientização do uso (processo natural, visto ser um novo modal que se integra a nosso cotidiano) e fiscalização é o que precisamos! A fiscalização por parte do município se dá com a empresa prestadora do serviço, porém, o usuário, por trafegar em alta velocidade, não pode ser multado (é competência federal), logo precisamos nos conscientizar, principalmente, nas calçadas onde a velocidade máxima permitida é de 6km.

Evoluir junto com as tecnologias que surgem a nosso favor!

Destaco, do decreto:

Art. 4º Os sistemas de compartilhamento de equipamentos … deverão observar:
I – a preferência ao pedestre nas calçadas e demais espaços compartilhados com os equipamentos;

V – a colaboração com o aprimoramento das políticas de mobilidade para o Município;

VI – a realização de programas direcionados a comunidades de baixa renda, de modo a promover o uso do sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros), sem estação física, em toda a Cidade, concedendo descontos na tarifa de uso, valores diferentes ou isenções para determinado público;

VII – a promoção de esclarecimentos à população quanto ao uso e às regras de convívio com segurança.

 Art. 6º

  • 2º É vedado o estacionamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros):

I – de maneira que obstrua as áreas de passagem de pedestres nas calçadas;

 Art. 7º

V – recolher as bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros) que estiverem estacionados em área pública causando prejuízo ou desordem à mobilidade, ao trânsito e ao ordenamento urbano, no prazo de até 4 (quatro) horas após a notificação pelas autoridades públicas ou por denúncia da população,

 Art. 8º

 I- velocidade máxima de 6 km/h (seis quilômetros por hora) em áreas de circulação de pedestres;

II – velocidade máxima de 20 km/h (vinte quilômetros por hora) em ciclovias, ciclo faixas e ciclorrotas;

Atenção ao Déficit de Atenção e Hiperatividade

Como identificar e apoiar a causa

O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, também conhecido como TDAH, precisa da atenção da sociedade civil e organizações governamentais. Esse transtorno é, normalmente, identificado na infância e pode persistir na fase adulta dos cidadãos. Contribuindo para a incidência de situações adversas das pessoas direta ou indiretamente envolvidas. Por isso, pedimos Atenção!

Lamentavelmente, por falta de conhecimento sobre o tema, em alguns casos, a expressão “TDAH” é utilizada de forma pejorativa. O TDAH é um distúrbio neurobiológico crônico caracterizado por desatenção; dificuldade em manter foco; agitação motora e impulsividade. Estudos indicam que esse transtorno afeta de 3% a 5% das crianças em idade escolar, a maioria meninos.

A identificação e diagnóstico deste transtorno na infância é de fundamental importância. Para que seja possível evitar sérios problemas que podem perdurar por toda a vida.
Caso os sintomas não forem devidamente reconhecidos e tratados. Além do problema fim, suscitam-se outras dificuldades, a exemplo da baixa autoestima, relacionamentos problemáticos, dificuldade na escola, rótulos depreciativos que não correspondem ao potencial psicopedagógico, ou no trabalho. O diagnóstico e providencias cabíveis são capazes de eliminar adjetivos errôneos às pessoas com TDAH. Quando muitas, são consideradas preguiçosas, mal-educadas, desajeitadas, incompetentes.

Ampliam-se os movimentos em favor da conscientização dessa causa. Em Porto Alegre, apresentamos o projeto que originou a Lei Nº 12.469/2018, que inclui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no  Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município. A qual deve ocorrer na semana que incluir o dia 19 de setembro. Realizamos seminário sobre o tema, aprovamos Indicativos ao Executivo para ações de diagnóstico e adaptações ao atendimento de portadores do TDAH nas Escolas da Rede Municipal. Neste período, de forma incisiva, chamamos a atenção de todos os cidadãos, governantes, instituições representativas, principalmente à comunidade escolar e todos os profissionais da área da saúde, sobre a importância da ATENÇÃO, em todos os sentidos e vias, a qual é fundamental na vida de todos nós.

Motos em faixa exclusiva

Para buscarmos alternativas afim de estabelecer uma melhoria na mobilidade urbana, devemos olhar para os dados referentes ao tema.

O relatório anual do Seguro DPVAT mostra que em 2018 foram pagas mais de 320 mil indenizações por morte; invalidez permanente; reembolso de despesas médicas e suplementares, no País.

A peça alerta sobre a necessidade contínua de ações que possibilitem a segurança dos motociclistas em vias públicas. Os quais representaram 27% da frota nacional; mas foram responsáveis por cerca de 75% das indenizações pagas no ano passado, correspondente a 246 mil indenizações. Na mídia local, dados da EPTC revelam que a cada 94 minutos, um motociclista sobre acidente em Porto Alegre e, em 86% dos casos há ferimento ou morte.

Tais informações nos motivam a buscar novas soluções ou adequações para cuidar da vida dos cidadãos motociclistas; a exemplo de Londres, que publicou Lei permitindo o tráfego de motociclista em faixas destinadas aos ônibus e, com isso, contabilizou a redução de 40% dos acidentes com motos, em um ano e meio; além da redução da emissão de gases poluentes e melhorias na fluidez de automóveis no trânsito. O mesmo ocorreu em Madri e Sevilha, na Espanha; assim como, nas cidades de Porto e Lisboa, em Portugal. Em todos os locais citados, estudos apontam melhorias significativas na segurança e facilidades no trânsito.

É preciso ressaltar que essa ideia não é uma especificidade internacional; pois, no final do ano de 2017, em Cuiabá foi fixada a Lei 6.236, a qual libera a circulação de táxis, motocicletas e ambulâncias nas faixas, que até então, eram exclusivas para os ônibus de transporte coletivo, nas principais avenidas. Assim, por que não podemos sugerir a possibilidade desta prática em Porto Alegre?

Vale ressaltar que não estamos falando de corredores de ônibus e, sim, das faixas exclusivas para ônibus; especialmente em horário de pico. Não é possível presenciarmos os perigosos malabarismos de motociclistas entre carros e transporte escolar, enquanto a faixa reservada para passagem de ônibus está vazia. Não podemos andar na contramão da nossa realidade, onde, em algumas regiões a estrutura viária não estava preparada para tantos carros, tal como na Avenida Cavalhada, pela manhã.

Além disso, não podemos esquecer que a motocicleta é uma alternativa significativa para locomoção e trabalho importante. Por isso, a minha constante busca por soluções em defesa da vida e sua qualidade.

Revisão Legislativa: O revogaço e a função do vereador

*Pablo Mendes Ribeiro

Muito comentada na semana, visto se tratar de leis que regem o dia a dia. A Comissão Especial da Revisão Legislativa tem atraído diferentes leituras. Aproveito a brecha do assunto para discorrer sobre uma cultura que há muito questiona-se: a de que o vereador bom é o do projeto de Lei. O que esse vereador fez/faz? Questionam. Quantos projetos ele tem? Adotando, intrinsecamente, o conceito de que exercer bem o dever é proporcional ao número de projetos e não pela necessidade deles. 

Um vereador tem em suas mãos o poder da fiscalização. Um pedido de informações, de providências, por exemplo, é o início para uma investigação, acompanhamento, cobrança e até exigência junto aos órgãos responsáveis do que deveria ser feito e não foi. O tal buraco, pavimento, cano, engenharia de tráfego, programa, destinação de recurso e por aí vai. Há ainda, a indicação de projeto de Lei sobre matéria, algo que o vereador não tem competência função para executar, mas que pode apresentar ao Executivo que o faça, e com articulação política conseguir que secretarias e prefeito levem adiante. Mais um dos poderes de um vereador. 

A cultura do mostrar trabalho através de leis vem gerando, em alguns casos, um excesso de burocracia, aliada as regulamentações que, naturalmente, se sobrepõem – de acordo com o período em que foram criadas, que por evolução da sociedade, dos meios, ferramentas e rotinas se tornaram inócuas – traz insegurança jurídica a sociedade. É isso que a Revisão Legislativa se propõe, trazer a segurança para que o cidadão não precise, muitas vezes, recorrer a 10 normativas diferentes para algo simples. 

As 12.840 leis analisadas pela Comissão foram divididas em categorias (regulação, orçamento, utilidade pública, transporte…). Por exemplo, temos mais de duas dezenas de normas que versam sobre o transporte público. Nenhuma será modificada, revogada (nem se pode), mas consolidadas, para que facilite enxergar o todo simplificadamente. Ainda, há mais de 789 instituições consideradas de utilidade pública, hoje (que recebem isenções tributárias por isso). Algumas tem este título há décadas, mas, não há acompanhamento se ainda exercem suas funções. Consolidando essas leis, será possível criar um controle delas. Isso é fiscalização, não revogação. 

Não se propõe revogar por esporte, e sim consolidar, revisar, fiscalizar, agrupar, tornar entendível ao cidadão. E, criar a cultura de trabalhar em conjunto pela segurança jurídica, para que o porto-alegrense compreenda as leis que o regem. Melhor que a cultura do cada um por si, ou por muitos projetos, não? 

**Vereador de Porto Alegre

Relator da Comissão Especial da Revisão Legislativa

Defesa Civil alerta

*Pablo Mendes Ribeiro

*Publicado no Jornal do Comércio, 31/05/2019

Defesa Civil alerta.
Quantas vezes ouvimos ou lemos (web, impresso e até SMS – visto que há esse
serviço) essa frase?
O que não paramos para refletir – muito possivelmente pela situação adversa
do tal “alerta” –, é o contido por trás da frase.
Antecede a ela um organismo da década de 40, que se adapta, em 88; evolui
mediante a realidade, em 93; e adquire a forma que conhecemos hoje, em Porto
Alegre, desde 2005.
Ali, estão planos de contingência, prevenção, socorro, assistência e
recuperação. Sem entrar no lado humano que, no mínimo, parte da empatia, até os
limites do risco da própria vida. Há recursos financeiros e humanos. Tecnologia e
expertise.
Tudo, por trás da “Defesa Civil alerta”.
Pela frente? Possuímos 107 áreas de alto risco e 11 de altíssimo (Ilhas, Lomba
do Sabão, Represa, entre outras). Previsões de forte precipitação pluviométrica (muita
chuva em pouco espaço de tempo), queda de árvores, alagamentos, deslizamentos de
residências em áreas de risco; as chamadas intempéries começam a ser recorrentes.
De todos os projetos que tive o privilégio e oportunidade de desenvolver,
destacarei, em cada dia legislativo meu, o FUNDEC, Fundo Municipal da Defesa Civil.
Construímos e aprovamos em plenário uma forma de alocar recursos (de todo tipo,
como doações privadas e emendas, inclusive, criei uma que destina 5% das taxas
oriundas do licenciamento das Estações de Radiotransmissão) para trabalharmos a
prevenção, inicialmente, e para aplacar os efeitos do inevitável. A Defesa Civil precisa.
Em visita na última semana, acompanhando a regulamentação do citado fundo,
tive gratas notícias de que atualizações e adequações estão sendo realizadas para a
política municipal da Defesa Civil. Ainda, destaco também as tratativas para um
quadro funcional específico, visto que – muitos podem não saber –, os funcionários
hoje (8) são cedidos de outras secretarias.
Para alertar, a Defesa Civil precisa!

*Vereador em Porto Alegre/RS

A discussão é sobre?

A discussão é sobre?

*Publicado no Jornal do Comércio, 14/11/2017

Nesta semana, a problemática da segurança pública tornou-se um pacote. Os questionamentos passaram a ser: votação por bloco de projetos? Este é pertencente a bancada denominada da bala? Ele tem objetivo eleitoreiro ou não?

Por sua vez, o foco das discussões se limitou a bloqueadores de sinal de telecomunicação nos presídios, idade como atenuante de pena, extinção das saídas temporárias, rigidez de pena para crimes contra policiais, escudo humano como crime, fim dos autos de resistência. Quantas vezes mencionei a palavra “pena”? Pressupondo então, discussões para crimes já ocorridos.

Independente da posição sobre cada um destes projetos – aqui não desvalorizo tais debates, que obviamente são positivos, mas questiono aquilo que atende ao pungente -, onde está a cobrança das ações integrantes da Plano Nacional de Segurança? Aquelas apresentadas no início do ano, a terem suas atividades operacionais em vigência agora.

Nosso pacto federativo – falamos de algo datado de 88 – prevê como responsabilidade da União o policiamento nas fronteiras, bem como combate ao tráfico – a coibição de ilícitos entrarem em nosso território. Isso somado a um repasse financeiro mínimo aos Estados. Do pacto pra cá, houve alteração (aumento) da população carcerária e da criminalidade. Porém, nenhuma modificação quanto a responsabilização e a pluralização dos recursos.

O Rio Grande do Sul tem agido até o limite do possível, inclusive tem demonstrado que com gestão comprometida também se cresce em períodos de crise, e que mesmo sem condições financeiras de prover concursos públicos para aumento de efetivo e capacitação destes, tem respondido a sociedade. Ocorre que precisamos de um grande avanço e este só acontecerá de forma proporcional e vertical: mais recursos da União e divisão de responsabilidades; se não há aumento de recursos, que haja o da responsabilidade federal.

Quem sofre com a omissão da discussão do novo pacto federativo – mascarada por projetos de Lei – são os governos estaduais e municipais, literalmente virando-se como podem. E, claro, sempre, a sociedade, cada dia mais vulnerável a tudo e a todos.

 

Um dos meus festejos – dia do Colono

Não poderia passar esta data de outra forma, senão em um dos festejos mais merecidos do nosso Estado: o relativo ao dia do Colono!
Estarei comemorando junto, como forma de agradecer aqueles que muitas vezes, anonimamente, mantem o PIB do nosso país – que inclusive tem a possibilidade de ser o principal exportador de alimentos do mundo na próxima década.
Lembrando ainda que 60% da nossa produção aqui no Estado é vinda da agricultura familiar, aquela que, com espírito empreendedor, passou da autossuficiência das localidades ao desenvolvimento social e econômico da região.
E a nós, legisladores, gestores, o que nos cabe neste cenário? Estimular, apoiar.
Programa de aquisição de alimentos, seguro agrícola das culturas sazonais, cooperação econômica e técnica, integração com Embrapa e Emater, empoderar o cooperativismo, afinal não há solo mais fértil que este. Pensar no amanhã, como exemplo, com o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Cuidar dos nossos. E dos filhos dos nossos.
Sou filho de um ex-ministro da Agricultura, que muito trabalhou pelo setor rural, tenham a certeza de que sei o peso da representatividade da palavra colono e da minha responsabilidade com estes!
Uma ótima comemoração do dia do Colono a todos!

Eis aí: as vagas de emprego

Friso antes de tudo que a contribuição que seguirá não é minha, é deste veículo (Jornal do Comércio) em parceria com PUC/RS, Geração E (iniciativa deste), Sebrae/RS e Fajers (que tenho o prazer de conhecer e acompanhar o trabalho). Porém, dada a escassez daquilo que nos é precioso, o tempo, compartilho a minha leitura do final de semana com quem não acessou à integra da pesquisa com 1732 gaúchos, intitulada Empreendedores – realizada e publicada pelos destacados acima.

Certo de que os dados levantados terão proveito e olhar diferente de acordo a área do leitor, eu aponto o meu, de legislador, agora mais crente na importância do fomento ao potencial dos jovens empreendedores.

O que pensa o gaúcho ao convite de empreender? Executar um trabalho motivador, estimulante, ao encontro da independência. Algo positivo. Os rendimentos na faixa mais baixa de salários provêm dos não empreendedores; na mais elevada destes entusiastas.

E estes não são nada ingênuos, visto que a maioria (80%) destaca que sacrifícios pessoais são necessários e um dos motivadores é justamente o acúmulo de experiência, a expertise – não estamos falando de pessoas que largam tudo para adentrar ao desconhecido. Ainda, o mesmo percentual deseja criar algo seu, e não investir em um formato já pronto (compra de um já existente).

Que empreender leva a geração de emprego e renda, ao crescimento pessoal, profissional e financeiro seu e do outro, a contribuições que são convertidas em melhorias dos serviços públicos na cidade, eu sempre tive como premissa, mas confesso que o futuro me entusiasma ao saber que 70% dos entrevistados pretendem contratar funcionários e, destes, 37% de 2 a 5.

Adivinhem em qual segmento predomina estes geradores de oportunidades? Jovens, de 18 a 29 anos. A qualidade e princípio destacados? O planejamento. Os obstáculos apontados? A alta carga tributária e a burocracia.
Eis aí as vagas de empregos que tanto o país precisa. Resta ao país minimizar os obstáculos. Esse é o meu compromisso na Câmara de Vereadores.

Mendes Ribeiro
Vereador de Porto Alegre
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Membro da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização

Um futuro para o passado: BR 116

Uma data em que não há felicitações. Estamos às vésperas do aniversário da duplicação da BR 116. Mas, não – como todos bem sabemos – de sua concretização.

Passaram-se oito aguerridos anos de lutas desde o discurso em plenário de meu pai, comemorando o recurso disponibilizado. Ele, quando presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e como membro da bancada gaúcha, batalhou para o destaque no orçamento, acompanhou a tramitação do processo na área administrativa e o projeto da obra até a autorização ambiental para tal.

À época, anunciou-se que os lotes 5, 6, 7, 8 e 9 (de Pelotas a Camaquã) iniciariam até o mês de novembro, e os lotes 1, 2, 3 e 4 (Guaíba a Cristal) teriam suas pendências (ambientais) resolvidas em 30 dias.

Saudamos, nós, todos os gaúchos, conscientes da importância, o prazo de 720 dias a partir do início da obra previsto para sua conclusão! Uma importância que começa pela vida, pela condição de insegurança que ela traz, e depois pela qualidade dessa vida, pois sem o desenvolvimento do Estado não há perspectivas.

São duas décadas de motoristas correndo risco de morte; comerciantes, empresários e transportadoras esperando sentados. Menos de 240 km nos separam de não desperdiçar o dinheiro público (a cada dia a obra paralisada encarece), da nossa economia não ser ceifada (uma capital que simplesmente não tem ligação adequada ao seu porto para escoar produção) e o principal, de uma pista simples fomentadora de acidentes esvaziando nossos bolsos – um carro de passeio paga mais de R$50,00 em pedágios em toda a extensão, um caminhão cerca de R$ 200,00.

É ano de supersafra e os demais modais deixam a desejar! Barra do Ribeiro, Tapes, Guaíba, Camaquã, Arambaré, Cristal, São Lourenço do Sul, Chuvisca, Pelotas e Porto Alegre necessitam chegar ao Porto de Rio Grande e dali para o resto do país (e países). Eu e tu também precisamos.

Para alavancar a economia do Estado precisamos dar suporte aos produtores e indústrias escoarem suas produções, esse é nosso papel enquanto representantes dos interesses dos gaúchos.

Parece que a concessionária atual, para amenizar, irá investir 80 milhões na pavimentação.

Porque digo tudo isso? Se vocês, melhor do que eu, já sabem? Pois hoje acordei e novamente li em uma manchete de jornal que a prioridade número um de investimentos no Estado é concretizar a duplicação da BR 116. E já na segunda linha da matéria estava o entristecedor “dentro do disponível dos recursos que estão contingenciados pela crise”.

Eu realmente necessitava conversar com quem entendesse o que sinto, e nada melhor do que as pessoas que passam por isso diariamente. Vocês sentem, pois é seu futuro; eu sinto, pois é meu passado, é uma luta do meu pai, e até ela ser concretizada ambos não descansaremos.

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