Moção de apoio e solidariedade aos lojistas estabelecidos em shopping centers

Requer que seja encaminhada Moção de Solidariedade aos lojistas estabelecidos em shopping centers, bem como pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 4.447/2012 e 289/2007, que tramitam, respectivamente, na Câmara de Deputados e no Senado Federal, que visam a alteração do artigo 17 da Lei…

Continuar lendo Moção de apoio e solidariedade aos lojistas estabelecidos em shopping centers

Liberdade econômica

Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório. Baixar

Continuar lendo Liberdade econômica

Fim do conteúdo

Não há mais páginas para carregar