Notícias

Projeto possibilita Samu levar pacientes a hospitais privados

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados em Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB), tem o objetivo de reduzir a quantidade de pessoas que são direcionadas à rede pública de saúde – desafogando as emergências do SUS -, quando poderiam ser encaminhadas diretamente para hospitais privados em razão de possuírem plano de saúde.

Conforme o proponente, “a incidência de ocorrências atendidas pelo Samu no socorro de pacientes clínicos e traumas leves é muito grande, sendo que, em muitas oportunidades, alguns desses pacientes, que possuem plano privado de saúde, são removidos para emergências do SUS, que, por sua vez, estão quase sempre atendendo acima da sua capacidade”.

O parlamentar também destaca que, na maioria das vezes, os pacientes que dispõem de plano privado de saúde e que são removidos pelo Samu para hospitais mantidos ou ligados ao SUS acabam solicitando, posteriormente, a transferência para instituições privadas. “Isso gera problemas em decorrência do processo burocrático, especialmente quando não se tratam de casos graves, pois mesmo nessas situações têm-se a necessidade de que a Central de Regulação busque leitos disponíveis para esses pacientes, e, como esses não são prioridades para transferências, permanecem ocupando leitos vinculados ao SUS que deveriam estar disponíveis para pacientes sem cobertura de plano de saúde”, afirma.

De acordo com a proposta, caberá à equipe socorrista avaliar a viabilidade técnica quanto às necessidades do paciente, bem como levar em consideração a proximidade do hospital escolhido e a gravidade do caso. A opção do encaminhamento a unidade privada deverá ser feita pelo próprio paciente, ou, caso não tenha condições de manifestar sua vontade, por familiar ou representante legal.

TextoAna Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

EdiçãoCarlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Políticas públicas e nutrição aos prematuros

Nesta segunda-feira, dia 12, a 2ª reunião da Frente Parlamentar da Prematuridade tratou das políticas públicas existentes em Porto Alegre e seus desafios. Também, aproveitando a temática do Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno, discutiu sobre a nutrição dos prematuros.

Presidente da Frente, o vereador Mendes Ribeiro, transmitiu seus desejos de que a iniciativa tome os mesmos rumos da Frente da Saúde do Homem, quando, após um ano de trabalho, importantes soluções foram executadas, com impacto direto no atendimento ao segmento nos Postos de Saúde.

O secretário da Saúde, Pablo Sturmer, retomou os avanços na capital e no Estado que diminuíram os índices de mortalidade materna e desnutrição, ressaltando, ainda, a importância do acesso ao pré-natal.

“Capaz de garantir a detecção e prevenção de inúmeros problemas que podem se relacionar a prematuridade”, concluiu. Pablo Sturmer também falou sobre a ampliação dos leitos de UTI neonatal nos hospitais de Porto Alegre, lembrando que a capital é referência no tratamento de pré-termos e casos graves no Estado.

A especialista em Nutrição de Prematuros, Dra. Mariana Gonzales, apontou para a capacitação de profissionais e dos Bancos de Leite, destacando a importância do leite materno, além da educação continuada e outras alternativas que podem ser trabalhadas na causa.

“Um bebê prematuro necessita de 20% a 30% a mais de calorias diárias do que um atleta que disputa a Tour France. Sendo que, dessa nutrição, mais da metade está ligada diretamente à formação do cérebro dos bebês”, alertou a doutora.

Também estiveram presentes: a representante da Assessoria de Planejamento e Programação da secretaria, Luciana Silveira; do Conselho Regional de Nutricionistas, Magali Kumbier; do Sindicato dos Enfermeiros, Silvia Medeiros; a presidente da ONG Prematuridade, Denise Leão Suguitani; e a mãe da Paulinha, Raquel da Silva, que contou seus desafios como mãe de uma prematura.

A próxima reunião da Frente Parlamentar acontece dia 9 de setembro, na Câmara de Vereadores, com a temática “Capacitação das equipes de Saúde: baixo custo e alto impacto para o Prematuro: onde podemos agir já?”

12.839 leis revisadas

Comissão especial da Revisão Legislativa com relatoria de Mendes Ribeiro

Revisar, simplificar, consolidar, tornar de fácil acesso e entendimento ao cidadão e, se necessário, revogar as leis municipais foi o objetivo da comissão especial da Revisão Legislativa, da Câmara Municipal de Porto Alegre.

As comissões temporárias são constituídas para a solução de problemas, com tempo definido para a realização dos trabalhos – diferentemente das permanentes. Na primeira semana de abril, a Revisão Legislativa iniciou suas atividades, com a escolha do vereador Mendes Ribeiro como relator. Agora, no início de julho foi apresentado o relatório das atividades dos meses de trabalho voltado às 12.839 leis da capital.

Para a execução da revisão e simplificação do arcabouço jurídico, a comissão trabalhou em 3 eixos: revogação, alteração e consolidação; ainda, em leis de temática regulatória, de declaração de utilidade pública a entidades, de isenções do transporte coletivo e das sem classificação.

“Para cada categoria, adotamos sistemáticas. Na temática regulatória, com 635 leis que determinam regulações ao exercício do comércio e das liberdades civis, nós avaliamos nelas o impacto e o conteúdo. Aquelas que possuem seu conteúdo ou vigência esgotados, ou que têm seus objetos claramente defasados, regulam coisas que não existem mais, por exemplo, ou que não produzem efeito jurídico algum, foram compiladas para revogação”, explicou o vereador.

Sobre as leis que tratam das isenções do transporte, 27, foram agrupadas em isenções ou benefícios aos escolares (discentes e docentes), aos excepcionais, às pessoas com problemas de saúde ou em situação de vulnerabilidade, aos militares e forças do Estado.

“Nesse caso, encaminhamos duas para a revogação, pois novos marcos foram criados, tornando esses sem efeito, e as demais leis para uma futura consolidação, através de um Grupo de Trabalho, a serem integradas em um único diploma legal, além de atualizar termos antigos e que hoje não mais são usados”, completou Mendes.

Ainda, no escopo das leis que concedem o título de utilidade pública às entidades, 788, elas foram segmentadas e classificadas conforme sua situação cadastral junto à Receita Federal. Também foi sugerida a consolidação, a fim de simplificar os processos de concessão de tal título, mas, principalmente, a fiscalização destas entidades pela administração pública ou por qualquer interessado.

Mais 390 leis, consideradas sem classificação, não podendo ser agrupadas nas temáticas anteriores, foram avaliadas. Além das 8 categorias consideradas áreas não abordadas.

Resultado – A comissão encaminhou a criação de um Grupo de Trabalho para dar prosseguimento aos projetos de consolidação e revogação que não são possíveis de serem feitos imediatamente. Ainda, apresentou 5 minutas de projetos de Lei e dois indicativos, a fim de consolidar as leis catalogadas em cada grupo e da mesma forma revogar. As duas indicações ao Executivo são para o desenvolvimento de uma nova ferramenta de pesquisa digital do repositório legislativo, tanto no que tange às leis, quanto aos demais atos normativos – o atual está defasado; e, a criação de dinâmicas de controle e fiscalização das entidades de utilidade pública.

Projeto de Lei – Liberação de vagas no SUS

Estabelece norma ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para a remoção dos pacientes aos hospitais.

Nas ocorrências atendidas, no socorro clínico e de traumas leves, pelo SAMU, os pacientes são removidos para as emergências do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que possuam um plano privado de Saúde.

Levando em conta a superlotação corriqueira, o atendimento acima da capacidade do SUS, a remoção para um hospital privado (devido ao paciente ser convênio) acarretaria na liberação de um leito, ou seja, no desafogamento das emergências. Isso, principalmente pois o paciente com convênio, ao chegar ao SUS, pede a transferência para o seu hospital privado. Ou seja, o processo seria agilizado, otimizado.

Em resumo, o projeto visa reduzir a quantidade de pessoas direcionadas à rede pública, quando possível, encaminhando à privada – deixando o leito livre a quem precisa.

Diploma de Honra ao Mérito à Floricultura Winge

Há 133 anos, Joseph Winge chegava ao Brasil procurando por um ambiente ameno, e foi na Zona Sul, no bairro Tristeza que encontrou. Instalou-se com a família e iniciou um viveiro de frutíferas. Mesmo sem formação na área agrícola foi aprendendo técnicas de forma autodidata, por meio de livros. Com sua visão empreendedora, inaugurou a Floricultura Winge. Hoje em sua 4ª geração, continua sendo reconhecida por sua preocupação com a natureza, pela qualidade de seus produtos e seu bom atendimento.

Desde sua criação, a família continuou com importantes evoluções a empresa. De 1916 a 1956, Walter Winge ampliou a produção e introduziu diversas espécies de frutíferas e ornamentais, também criou uma rede de distribuição por todo Rio Grande do Sul. De 1956 a 1996 – Alice, Ellen, Benno e Edgar Winge deram continuidade ao projeto, com o conceito de “Garden Center”, cujo slogan diz “Onde você encontra tudo para seu jardim” e de 1996 a 2016 – Alexandre e Walter Luis Winge dão continuidade ao “130 anos cultivando”. Além disso, participa há várias gestões das diretorias do Instituto Brasileiro de Floricultura (IBRAFLOR) e da Associação Riograndense de Floricultura (AFLORI).

Com essa homenagem, a concessão do diploma de Honra ao Mérito a Floricultura Winge, Porto Alegre reconhece seu trabalho, acreditando que esta presta e continuará prestando um importante trabalho a cidade.

Café político: inovação e empreendedorismo

Já tradicional na semana do Jovem Empreendedor, instituída por projeto de Lei do vereador Mendes Ribeiro, no último dia 3, a Câmara de Porto Alegre sediou o Café Político com empreendedores. O objetivo: construir as pontes necessárias entre a política e o empreendedorismo para propiciar que Porto Alegre seja palco de inovação e modelo de desburocratização. O evento reuniu importantes nomes do empreendedorismo e representantes políticos.
“Minha proposta para este café é olharmos para a longevidade deste e de tantos eventos. Jovens empreendedores surgem de crianças com que influências e perspectivas? Essa análise crítica, pensamento lógico apurado, rompimento de ciclos viciosos, o desenvolvimento de papéis sociais enquanto agentes de transformação; todas estas características que os tornam empreendedores na vida e tão especiais precisam ser transmitidas através do ensino a nossas crianças. São competências que não constam nas grades curriculares, mas em um novo formato de ensino de aprendizagens ativas, como trabalho em equipe, estímulo ao pensamento criativo, resolução de problemas e superação de desafios. Soft Kills e design thinking também precisam estar nas nossas escolas municipais”,disse Mendes ao abrir o evento.
Diretor da Procempa e integrante do projeto Pacto Alegre (movimento que conta com mais de 70 integrantes com o objetivo de transformar a capital em uma referência de inovação), Alexandre Harn, listou os desafios do projeto: “cultivar talentos, gerar um ecossistema inovador de classe mundial, desenvolver ambientes inteligentes e criativos para se viver e trabalhar e promover a imagem de uma cidade inovadora, além de buscar qualidade de vida, melhorando o bem-estar das pessoas em saúde, segurança, cultura e meio ambiente; assim como a Modernização da Administração Pública – qualificar e facilitar o acesso aos serviços para a população e empresas”, completou.
Vice-presidente da Federasul (com 155 entidades econômicas e produtivas de todos os setores da economia gaúcha), Sebastião Ventura, salientou a importância do debate. “A aproximação da política com o empreendedorismo é o que há de mais moderno em uma cidade que precisa de novas visões”, ressaltou.
Presidente da AJE Porto Alegre, Laura Pandolfo, recebeu o agradecimento pela entidade (sem fins lucrativos pioneira do Movimento Jovem empresário no país) ser parceira desde a 1ª edição da Semana do Jovem Empreendedor, e ser a organizadora e agente impulsionadora, com quase 20 atividades realizadas em toda cidade.
Presidente da Associação Gaúcha de Startups, instituição sem fins lucrativos que busca incentivar, representar e fortalecer empreendedores digitais, Pedro Schanzer,  enfatizou a importância do meio acadêmico contribuir com pesquisas e gerar vivências no empreendedorismo fomentando seu desenvolvimento. A instituição, desde 2015, realiza o mapeamento do ecossistema de inovação da capital.
Editor do Jornal do Comércio, Mauro Belo Schneider, recebeu em nome do jornal uma homenagem pela produção do caderno GeraçãoE, canal multimídia de conteúdo sobre empreendedorismo, a fim de conectar empreendedores em busca de inovação.

Editor do Jornal do Comércio, Mauro Belo Schneider, recebendo homenagem.

Participaram do evento também, os vereadores Moisés Barboza (PSDB), Ricardo Gomes (PP), Felipe Camozzato, Valter Nagelstein (MDB), Felipe Camozzato (Novo), Professor Wambert (PROS) e Reginaldo Pujol (DEM), na condição de presidente interino da Casa.

Santa Casa: 69% do atendimento é SUS

Alinhado as tratativas do Projeto Adote a Saúde, o vereador Mendes Ribeiro tem se reunido com os gestores de instituições públicas e privadas da área para compor um rol de projetos vinculado a prevenção e qualidade no atendimento em Porto Alegre. Na Santa Casa, na segunda-feira, 13, foi recebido pelo provedor da Irmandade Santa Casa, Alfredo Guilherme Englert, e pelo diretor geral, Julio Flávio Dornelles de Matos.

O balanço social da instituição demonstra o seu impacto na saúde dos porto-alegrenses. Em 2018, foi registrado mais de um milhão de atendimentos ambulatoriais, quase 60 mil internações e mais de 67 mil procedimentos cirúrgicos. Destes, 69% são SUS.

Conforme explicado ao vereador, pelo SUS ser deficitário, a Santa Casa, somente no último ano, buscou R$ 168 milhões em recursos próprios para viabilizar o custeio das operações, a fim de não diminuir o volume de atendimentos.

O provedor Alfredo ainda apresentou as perspectivas do novo hospital, o 8ª a ser integrado ao complexo Santa Casa – o Nora Teixeira. Com ele, há previsão de 14 mil atendimentos/ano para emergência, mil para UTI (30 leitos) e 14 mil para internação. O espaço destinado a emergência SUS será o correspondente a 4 vezes o tamanho do serviço oferecido hoje.

Projeto Samu e Programa Adote a Saúde em pauta

Em reunião com o presidente do Sindcato Médico RS – SIMERS, Dr. Marcelo Matias, o vereador Mendes Ribeiro apresentou, em primeira mão, o Projeto de Lei – PLL Nº 098/19, de sua autoria, que trata de normas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, quanto a remoção dos pacientes para hospitais privados, localizados no município de Porto Alegre.
Na oportunidade, Mendes Ribeiro também informou sobre seu trabalho em benefício da saúde, destacando a Lei Nº 12.483/18, que institui o Programa Adote a Saúde, com o objetivo de incentivar pessoas físicas ou jurídicas a promover cuidados, reformas, e doações de equipamento aos estabelecimentos de saúde, para melhor atendimento aos cidadãos.
Marcelo Matias, além de esclarecer questões sobre a categoria, sugeriu ações em benefício da saúde na Capital, a exemplo do estabelecimento de leitos psiquiátricos; ressaltou a importância das propostas de Mendes Ribeiro, ao observar que o SMERS planeja ações de incentivo às doações voluntárias aos estabelecimentos de saúde do Município, lembrando que simples, mas fundamentais procedimentos médicos são impedidos por falta de material e a burocracia para novas aquisições. Motivado com a possibilidade de bons resultados, oriundos dessa Legislação, Matias se propôs em divulgar essa matéria.

Protocolado: destravas ao pequeno empreendedor

Anunciada e encaminhada ao Congresso na última semana, a Medida Provisória da Liberdade Econômica estabelece algumas modificações em leis relacionadas ao desenvolvimento de negócios, especialmente os de baixo risco ou conceituados como inovadores.

Segundo o vereador Mendes Ribeiro, é um marco ao pequeno negócio, que precisa ser aprovado e adaptado em cada município de forma urgente, para viabilizar os avanços econômicos no país que tanto desejamos. “Ali há garantias que funcionam como destravas para as iniciativas empreendedoras. Com mais facilidade para empreender, sem a intervenção ou empecilho do Estado, há mais empregos e renda”, completou.

Por se tratar de uma medida de âmbito federal, a MP trata do geral, sendo nos municípios fixado o específico. “Para isso, para garantir que qualquer benefício desta medida tenha efeito em Porto Alegre, protocolamos, conjuntamente com demais vereadores, um projeto que reafirma e adapta à lei municipal”, explicou.

Dos pontos mais importantes, o vereador salienta:

  • Licenças: Retira qualquer tipo de licença (alvará de funcionamento, sanitário e ambientais) para atividades de baixo risco;
  • Funcionamento: Diminui as restrições com relação a dias e horários para operações (além dos ditos horários comerciais);
  • Efeito vinculante e isonômico: Mesma interpretação de decisões administrativas para casos semelhantes; órgãos e fiscais agindo de maneira equânime; impedimento de arbitrariedades;
  • Inovação (imunidade burocrática): nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto/serviço (não tendo riscos elevados);
  • Aprovação tácita: todo pedido de licença ou alvará terá um tempo máximo para ser atendido. Transcorrido esse prazo, o pedido será aprovado pelo silêncio do órgão público.

O projeto, de autoria também dos vereadores Ricardo Gomes e Felipe Camozzato, segue os procedimentos da Casa antes de ir a Plenário para votação.

GeraçãoE recebe homenagem na SMJE

Distinção foi entregue pelo vereador Pablo Mendes Ribeiro e pela AJE

Fonte: RedaçãoE
O editor do GeraçãoE, Mauro Belo Schneider, recebeu, na manhã desta sexta-feira, das mãos do vereador Pablo Mendes Ribeiro (MDB), na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), uma homenagem pelo trabalho que a plataforma de empreendedorismo do Jornal do Comércio realiza no incentivo ao desenvolvimento econômico e social da cidade. A distinção fez parte da Semana Municipal do Jovem Empreendedor, que ocorre de 1 a 7 de maio.
Mendes Ribeiro ressaltou que essa é a terceira edição da Semana, o que deve ficar de legado ao município, independentemente de ele ser vereador ou não. “Soft skills e design thinking têm que estar nos currículos das nossas escolas municipais”, afirmou, em relação a termos relacionados à criatividade e ao pensamento estratégico. Um debate seguiu após a homenagem entre representantes do setor público e privado – atividade liderada pela Associação de Jovens Empresários (AJE-Poa).
Neste ano, a Semana conta com o apoio da Escola do Legislativo Julieta Bastitiolli, a qual realiza palestras com temas afins para profissionais, professores, alunos e jovens. A programação na CMPA acontece no Plenário Ana Terra, com certificação aos participantes.
Na Câmara Municipal também ocorre, pela primeira vez, o atendimento descentralizado da Sala do Empreendedor – da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico -, para orientações, cadastramentos e liberações de licenças e alvarás de empresas, comércio e serviços.
Scroll to top