Aprovado projeto que institui divulgação de dados sobre obras públicas

Nosso projeto divulgado no Jornal do Comércio e no O Sul! Vitória da #Transparência Leia na íntegra: Aprovado projeto que institui divulgação de dados sobre obras públicas Por Rariane Costa Em nova sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, parlamentares da Câmara de Porto Alegre aprovaram…

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Prestação de contas: emendas impositivas

Dando sequência a nossa prestação de contas, por área de atuação, hoje aproveito para explicar o que são as emendas impositivas e como utilizamos as que nos foram disponibilizadas! #PrestacaoDeContas As chamadas Emendas parlamentares de execução impositiva foram adotadas na Câmara de POA pela primeira…

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Legislativo municipal aprova pacote que revoga leis obsoletas

 APROVADO! Encurtamos o caminho legislação/cidadão!A Comissão Especial de Revisão Legislativa, inédita na Casa, reviu todo o arcabouço jurídico de 12.890 leis para torná-las mais próximas do cidadão. As leis que versam pelo mesmo tema foram agrupadas; as ineficazes ou que perderam o sentido com o…

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Projeto de Transparência das obras públicas

APROVADO!Projeto de #Transparência das obras públicas!Quanto foi orçado? Quanto foi despendido? Para quando? Por que parou? Por que o preço aumentou? Quando conclui? De forma rápida e acessível! Agora, é OBRIGAÇÃO! Quando a Administração Pública toma a decisão de realizar uma obra, movida pelo benefício que resultará para…

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Relatoria do projeto da Taxa de Mobilidade Urbana

Volto a frisar: a Comissão de Constituição de Justiça tem o DEVER de olhar para os aspectos constitucionais e legais de um projeto. Hoje, apresentei a relatoria do projeto da Taxa de Mobilidade Urbana (TMU)! Que, como sabem, foi encaminhado pela prefeitura como uma forma…

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MP cobra explicações sobre gastos com UTIs

Matéria de hoje corrobora nosso pedido de informações, protocolado há mais de 10 dias.Um dos quesitos que nos classifica como bandeira vermelha (COMÉRCIO FECHADO) é a disponibilização de leitos. Pois bem, o detalhamento das despesas nos mostra que estamos dispondo deles SOMENTE à medida que…

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Canal do cidadão – atendimento presencial e virtual

Sim, é função e obrigação das secretarias municipais o atendimento às demandas (problemas com o serviço público, como troca de iluminação, poda de árvores, buracos na via, entupimento na tubulação). Porém, sem a fiscalização e cobrança diária muitas demoram ou nem chegam a serem efetivadas.…

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Votação na Câmara para admissibilidade do pedido de impeachment: declaração conjunta de voto das bancadas do DEM e PTB

As Bancadas do Democratas - DEM e Partido Trabalhista Brasileiro – PTB na Câmara de Vereadores de Porto Alegre vêm tornar pública suas posições com relação ao pedido de admissibilidade do processo de impeachment do Prefeito Nelson Marchezan Junior.O Artigo 31 da Constituição da República…

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Mendes Ribeiro preside audiência pública para modificações na legislação dos serviços de táxi

Cerca de 160 permissionários de serviços de táxi de Porto Alegre, muitos acompanhados de familiares, participaram, na manhã desta terça-feira (3/10), de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal da Capital. Na oportunidade, no Plenário Otávio Rocha, como motoristas ou como…

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1ª reunião da Frente Parlamentar da Prematuridade em 2020

Nesta sexta-feira, dia 5, a 1ª reunião da Frente Parlamentar da Prematuridade em 2020 tratou os efeitos, cuidados e infraestrutura para prematuros em tempos de pandemia, dúvidas dos pais e ações do município. O presidente da Frente, vereador Mendes Ribeiro, saudou os convidados e comemorou…

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