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Atendimento de idosos vítimas de violência

Medida aprovada hoje (26/11) vale para hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento localizados em Porto Alegre. Conforme o autor do projeto, vereador Mendes Ribeiro (MDB), a ideia é assegurar que a notificação ou comunicação de maus-tratos possa apoiar na elaboração de políticas públicas de prevenção à violência contra idosos. Na comunicação aos órgãos de assistência social, devem constar o motivo do atendimento, o diagnóstico, a descrição detalhada dos sintomas e das lesões, além da conduta adotada, incluindo tratamento e encaminhamentos realizados. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre.

Saúde: Atendimento a idosos vítimas de violências deve ter ocorrência

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (26/11), o projeto de lei do Legislativo nº 091/18, que obriga hospitais públicos e privados e Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento, no Município, a comunicarem as ocorrências de atendimento às pessoas idosas vítimas de violências aos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento e execução da política de assistência social. De autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB), a proposta aprovada tipifica a violência contra a pessoa idosa como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

O projeto não exclui a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos referidos no artigo 19 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e devem constar no boletim informativo: o motivo do atendimento; o diagnóstico; a descrição detalhada dos sintomas e das lesões; e a conduta adotada, incluindo tratamento ministrado e encaminhamentos realizados.

Conforme o autor, vereador Mendes Ribeiro, o projeto é constitucional e visa dotar o município do maior número e detalhamento de informações sobre a violência à pessoa idosa para que possa “delinear e promover as estratégias para combater esse grave problema que está em nosso cotidiano, muitas vezes, despercebido por grande parte da sociedade”.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

Seminário trata do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade

Na última sexta-feira (28/9) a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o evento “I Seminário de Conscientização do TDAH 2018” trazido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB) e organizado pelo Instituto Elo e pelo projeto Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas Escolas. O Seminário contou com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher e do Programa de Transtornos de Déficit de Atenção/Hiperatividade. O evento foi proferido no auditório Ana Terra.

O Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico de causas genéticas, que geralmente surge na infância e acompanha o indivíduo pela sua vida. Reconhecido oficialmente pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o TDAH se caracteriza por diversos sintomas sociais, como desatenção, impulsividade, fala constante, dificuldade com prazos, e procrastinação. Estes sintomas atrapalham a vida estudantil e trazem consequências indesejadas para os alunos portadores, como desânimo, autocrítica exagerada e até mesmo a repetência, quando não identificada e manejada pela escola.

O Seminário de Conscientização foi dividido em dois temas: Educação e TDAH pela manhã, e Saúde e TDAH pela tarde. O vereador Mendes Ribeiro (MDB) deu início ao bloco matutino salientando a importância do assunto no meio educacional, visto que afeta muitos alunos que ainda não dispõem de apoio adequado. Neste bloco, foram trazidas informações quanto ao diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em âmbito escolar por profissionais qualificados, e sua importância para a qualidade de ensino dos portadores.

Palestraram Maria Regina Araújo, presidente do instituto ELO, Marizur Konig, representante das mães de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e mãe de adolescente que inspirou a lei estadual 15.212), o enfermeiro Ricardo Haesbaert, Maria Cristina Fagundes da Silva, diretora da Escola Estadual Professor Sarmento Leite, Analucia dos Santos, orientadora da Escola Estadual Professor Sarmento Leite, Cláudia Amaral, representante da SMED, e Claudia Hakim, especialista em Neurociência e Psicologia Aplicada, advogada especialista em Direito Educacional. Os palestrantes trouxeram ao público informações da rotina escolar perante o TDAH, as dificuldades e os sucessos no auxílio dos estudantes e críticas construtivas à legislação estadual, como a aplicação gradual e não imediata das medidas didáticas e pela falta de clareza no quesito punição, aos que não obedecerem tal lei.

O bloco Saúde e TDAH

A segunda parte do Seminário teve início com a palestra de Gabriela Guida de Freitas, gerente-executiva da ONG Criança Segura – Safe Kids, que fez uma breve fala sobre a importância da prevenção de acidentes na infância. Em seguida, foi lida uma carta encaminhada por Joaquim Molina, representante da OMS no Brasil, sobre a I Semana de Conscientização do TDAH em Porto Alegre. Após a leitura, os participantes puderam assistir a um vídeo realizado pela Unesco para o evento, onde o coordenador de Ciências Humanas e Sociais da Instituição, Fábio Eon, fala sobre a importância da cultura de paz.

Dando continuidade as palestras, o biolóloco, químico e toxicologista Edward Andrew Darnel, fez um panorama sobre o TDAH nos Estados Unidos, Canadá e CADDRA. Logo após a apresentação do panorama, Léo Stark, membro do Comitê de Terapia Cognitiva Comportamental da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul falou um pouco sobre algumas estratégias que podem auxiliar os portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), como, por exemplo, invés de buscar se programar para estudar o dia inteiro para estar livre à noite, buscar compartimentar o tempo em períodos menores e com mais intervalos.

Em seguida, foi a vez da palestra de Gledis Lisiane Motta, chefe do Serviço de Psiquiatria do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que participou do Seminário como representante da Secretaria Municipal de Saúde. No encerramento, a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Olívia Teixeira, ministrou a palestra “Déficit de Atenção ou Desatendido?”.

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

Projeto: Semana de Conscientização sobre TDAH

O autor, Mendes Ribeiro, destaca a importância da conscientização sobre TDAH

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do legislativo nº 100/18, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB), que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município. Pelo projeto, a programação deverá ocorrer na semana que incluir o dia 19 de setembro. Para Mendes Ribeiro, este projeto causará impactos positivos na sociedade, combatendo preconceitos e crenças equivocadas, como a de que o TDAH não existe, e permitirá a criação e a implantação de programas oficiais de diagnóstico e tratamento dos portadores desse transtorno, chamando a sociedade ao debate, com políticas públicas que auxiliem essas crianças e adolescentes.

Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Ele é chamado às vezes de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). Ele é reconhecido oficialmente por vários países e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em alguns países, como nos Estados Unidos, portadores de TDAH são protegidos pela lei quanto a receberem tratamento diferenciado na escola. Já existem inúmeros estudos em todo o mundo, inclusive no Brasil, demonstrando que a prevalência do TDAH é semelhante em diferentes regiões, o que indica que o transtorno não é secundário a fatores culturais (como as práticas de determinada sociedade), o modo como os pais educam os filhos ou resultado de conflitos psicológicos.

O TDAH é o transtorno mais comum em crianças e adolescentes encaminhados para serviços especializados. Ele ocorre em 5% das crianças, em várias regiões diferentes do mundo em que já foi pesquisado. Em mais da metade dos casos o transtorno acompanha o indivíduo na vida adulta, embora os sintomas de inquietude sejam mais brandos. O transtorno na infância em geral se associa a dificuldades na escola e no relacionamento com as demais crianças, pais e professores.

“Por isso, a conscientização é importantíssima para que se impeçam interpretações equivocadas e preconceituosas, ante a falta de conhecimento de pais e professores quanto aos sintomas, especialmente em relação às crianças portadoras desse transtorno”, explica o vereador. Mendes Ribeiro observa que as crianças são estigmatizadas, muitas vezes, por rótulos como “avoadas” ou “vivendo no mundo da lua” e geralmente “estabanadas” e com “bicho carpinteiro” ou “ligados por um motor” (isto é, não param quietas por muito tempo).

Os meninos tendem a ter mais sintomas de hiperatividade e impulsividade que as meninas, mas todos são desatentos. Crianças e adolescentes com TDAH podem apresentar mais problemas de comportamento, como, por exemplo, dificuldades com regras e limites.

 

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre

Criada Frente para tratar das complexidades da prematuridade

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (28), o requerimento de criação da Frente Parlamentar pela Causa da Prematuridade. O vereador Mendes Ribeiro (PMDB), autor da proposta, explica que a intenção é fortalecer as políticas públicas voltadas aos prematuros, além de chamar atenção para as complicações e complexidades relacionadas ao tema.

Conforme Mendes, dados do Ministério da Saúde apontam que a prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida, respondendo por, pelo menos, 12 mil mortos por complicações logo após o parto. “Este é um tema que precisa ser tratado com atenção por todas as esferas da administração pública, especialmente no âmbito municipal, visando sempre a disponibilização de acompanhamento pré-natal a fim de oportunizar um atendimento de qualidade às gestantes para que haja um parto seguro, bem como tratamento especializado e adequado nos casos em que o bebê seja prematuro.”

A frente deverá desenvolver estudos, palestras e seminários, fiscalizar a partir de pedidos de informação e visitas à rede de saúde, entidades e órgãos ligados ao tema.

É considerado prematuro o bebê nascido com menos de 37 semanas de gestação. Conforme dados de 2014 do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, 12,4% dos nascimentos no país são de prematuros.

Fonte: CMPA

Fiscalização em Porto Alegre: área azul

“A recorrência das reclamações sobre a Área Azul – nosso sistema de ordenação de estacionamento nas vias públicas, com base no tempo -, levou nosso gabinete a desta vez não somente verificar a queixa pontual (local da ocorrência), mas fazer um detalhado levantamento da situação, custo/benefício, manutenção da área total”, explicou o vereador Mendes Ribeiro.

Segundo ele, o trabalho de fiscalização na área azul será norteado pelo retorno a um pedido de informações, que questionam do número total de vagas, de parquímetros, tempo de manutenção, empresas que exploram o serviço até a arrecadação e validade dos contratos.

A partir dessas informações o gabinete planeja uma série de ações por toda a cidade.

Documento na íntegra:

Referente ao estacionamento temporário pago nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré-determinadas de Porto Alegre, denominada Área Azul, instituída pela Lei n° 6.002/87 e alterações posteriores, a saber:

a) Qual o número total vagas de estacionamento e de parquímetros existentes na Área Azul de Porto Alegre?

b) Quantas vagas de estacionamento rotativo da área Azul são exclusivos à idosos e à portadores de necessidades especiais?

c) Quantos parquímetros estão em efetiva operação na Área Azul?

d) Quais os motivos para que os parquímetros estejam fora de operação e como é realizada a manutenção dos referidos equipamentos? Qual a causa da demora para o conserto como se já verificou em algumas localidades, bem como em qual(is) bairro(s) há maior incidência de parquímetros danificados ou fora de operação?

e) Qual foi a arrecadação da Área Azul, bem como os custos para sua manutenção, nos últimos 4 (quatro) exercícios?

f) Atualmente, o serviço é explorado por qual(is) empresa(s)?

g) Quando se encerra(m) o(s) contrato(s)? Em qual(is) localidade(s) do Município o(s) contrato(s) já está(ão) vencido(s)?

h) Há a previsão de realização de licitação? Quando será realizada?

i) Haverá, na próxima licitação, a previsão para que os equipamentos (parquímetros) possuam novas tecnologias além do pagamento dos tíquetes com moedas, como o pagamento do rotativo com cartões de crédito ou débito, ou por meio de um pagamento remoto via aplicativo para smartphone, no qual o usuário adquire créditos?

j) Quanto à fiscalização, qual é o número de pessoas ou equipes que a executam?

GHC inicia em fevereiro obras de centro oncológico

21/12/2017 | Jornal do Comércio
Está marcado para 1 de fevereiro o início da construção do novo Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Anunciado em 2008, o prédio de 14 mil metros quadrados centralizará em um só lugar o atendimento para pessoas com câncer e oferecerá novos serviços, como radioterapia e transplante de medula óssea.
A edificação será levantada ao lado do Hospital Nossa Senhora da Conceição, na zona Norte de Porto Alegre. A previsão é que a obra demore de dois a três anos para ser concluída. Na tarde de ontem, o vereador Mendes Ribeiro (PMDB) confirmou a aprovação, no plenário da Câmara Municipal, do projeto de lei complementar do Poder Executivo que modifica o regime urbanístico do conjunto de terrenos onde estão situados os hospitais Nossa Senhora da Conceição e da Criança Conceição.
Com isso, será possível dar início à construção de novos prédios no complexo. “Essa ação traz melhor atendimento em saúde e adoção de tecnologias que não eram possíveis. Soluções inteligentes, que não oneram, trazendo mais saúde aos porto-alegrenses”, salientou o vereador. Conforme o projeto, a alteração no regime urbanístico decorre da necessidade de a estrutura física do complexo hospitalar incorporar a implantação de novas tecnologias para o Serviço de Diagnóstico e Tratamento.
Na reorganização física, serão retiradas do prédio do Hospital Nossa Senhora da Conceição todas as áreas de diagnóstico, terapia, apoio técnico e logístico, “possibilitando a adequação e a humanização das unidades de internação e apoio”. No caso do Hospital da Criança Conceição, “pelas condições precárias do atual prédio”, a proposta é construir um novo hospital incorporando a maternidade do Conceição.
Segundo o diretor técnico do GHC, Mauro Sparta, muitas questões morosas precisaram ser resolvidas para que a obra fosse possível.
Primeiro, era preciso acertar a cedência da área onde a construção ocorrerá, na qual, antes, havia uma praça. “Houve todo um processo democrático, com consulta ao Orçamento Participativo e acordo com o município, que tinha uma dívida com o hospital”, relata.

Duas emendas do vereador Mendes Ribeiro ao orçamento do município são aprovadas

Das 137 emendas de vereadores e 12 populares à Lei Orçamentária Anual – que rege os gastos do ano subsequente no município -, duas do vereador Mendes Ribeiro foram aprovadas. Ambas estão alinhadas com seus compromissos assumidos no início do mandato: estímulo ao empreendedorismo, educação e saúde.

“Justamente no dia em que foi divulgada pesquisa apontando que 58% dos jovens desejam empreender, nossa emenda à LOA para destinação de estrutura a Semana Municipal do Jovem empreendedor foi aprovada”, salientou Mendes Ribeiro.

A primeira edição desta semana, também por projeto do vereador, levou a pontos descentralizados da Capital mais de 30 workshops e caminhos profissionais aos jovens. “Agora, com esta emenda, o evento terá condições de chegar a demais bairros e incorporar palestrantes e atividades”, explicou.

A pesquisa referida pelo legislador também aponta que 78% dos jovens gostariam de apoio e sentem-se inseguros para ousar e empreender. “Eis o nosso suporte a eles, nós acreditamos no empreendedorismo e no potencial do jovem porto-alegrense, levaremos toda a capacitação e possibilidades para que possam se desenvolver”, completou.

Na área da saúde, a emenda aprovada trará R$ 1.5 milhão para desafogar o atendimento básico no bairro Itu Sabará, superior a 3 mil/mês, com a nova sede do posto Coinma. A proposição, além do aumento do número de atendimentos, também abaterá uma dívida do município com o gestor do posto, e será utilizada apenas para a construção, visto que o terreno já foi cedido.

Frente parlamentar visa elaborar protocolo para acompanhamento de prematuros

Há pouco mais de um ano, atendendo proposições vindas pela ONG Prematuridade – instituição que desde 2011 previne o parto prematuro, realiza educação continuada para equipes neonatais e o acompanha a saúde dos bebês e pais -, o vereador Mendes Ribeiro elaborou projeto de Lei para reconhecimento de uma efeméride municipal para tal. Aprovada, com mesma data da referência mundial, as atividades vestiram Porto Alegre de roxo, caminhadas, discussões em espaços públicos e programações nas Casas de Saúde.

Durante os eventos, uma nova necessidade foi apontada: um espaço técnico para elaboração de políticas públicas para a prematuridade. O marco para a temática ocorreu na última sexta-feira, 17 de novembro, durante as celebrações, quando a Frente Parlamentar da Prematuridade foi protocolada na Câmara.

A iniciativa ainda não teve a sua primeira reunião oficial e dela já surgiu uma série, ancorada nas plataformas digitais, para atendimento as dúvidas dos pais por especialistas no assunto.

“Esta é a principal causa da mortalidade infantil, repito, principal causa da mortalidade infantil, nosso dever é orientar os pais e zelar pela saúde destes bebês. E o principal trabalho neste sentido em Porto Alegre não é uma política pública, é de uma organização não governamental. Informação e acompanhamento clínico podem salvar uma vida. E passa da hora de darmos nossa contribuição”, explicou o vereador.

A ONG parceira explica que os prematuros são mais propensos a desenvolver algumas patologias, como alergias, retinopatia, bronquiolite, displasia, entre outros. “Dessa frente poderá nascer um protocolo de acompanhamento de prematuros em postos de saúde. Um call center para atendimento aos pais. Uma vida salva”, conclui Mendes Ribeiro.

Santa Casa: trabalho e reconhecimento

Vereador Mendes Ribeiro recebe homenagem em nome de seu pai pelo protagonista em favor da vida

Das mãos do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Alfredo Guilherme Englert, e do diretor geral, Flávio Dornelles de Matos, o vereador Mendes Ribeiro recebeu na última sexta-feira, 27, dois troféus em nome de seu pai (ex-ministro e deputado federal, Mendes Ribeiro Filho) pela sua atuação como “protagonista em favor da vida”.

A honraria se deve aos mais de R$ 530 mil em emendas empenhadas, que viabilizaram a compra de equipamentos essenciais de diagnóstico. Ainda, segundo o provedor, “é também pela sua característica de diálogo e respeito dentre os demais parlamentares, sendo ele, o principal, a frente, da viabilização da indicação das emendas de toda a bancada”. Estas, chegam a soma de 21 milhões para a aquisição de tecnologias, 10 para reforma da área materno-infantil (Hospital Santa Clara) e 150 milhões para a modernização do complexo hospitalar como um todo- ampliação de mais de 5 mil metros quadrados.

“Estes valores representam o seu debruçar pela viabilidade técnica e política em prol da maior prestadora de serviços filantrópicos do Estado. A indicação e o empenho de uma emenda passa pela avaliação do orçamento, distinção das prioridades, articulação e acompanhamento da prestação de contas, se o objetivo foi e de que forma alcançado. Do papel à realidade, somente os políticos de valor conseguem”, ressaltou o vereador.

A prevenção tem sido uma das bandeiras do vereador neste mandato, seja com a Frente Parlamentar da Saúde do Homem (inédita na Casa), que promove encontros mensais e culminará com uma cartilha de medidas afim de contrapor o preconceito que circunda a temática; com o dia da Prematuridade, promovendo ações para a saúde do bebê e orientações às famílias; e com a regulamentação das corridas de rua, que garante cuidados não existentes hoje com o físico dos atletas.

O trabalho das instituições de Porto Alegre também é acompanhado de perto por Mendes, visto que seus melhores quadros, doutores, são atuantes colaboradores na Frente Parlamentar. “A Santa Casa hoje mantém mais de 6.300 funcionários, 280 consultórios, 50 salas cirúrgicas, 10 unidades de terapia intensiva, sendo 60% de atendimento SUS, de mais de 6 milhões de procedimentos realizados; é um complexo que devemos nos orgulhar a apoiar”, completou.

Sobre a honraria, ele frisa que “em tempos de tanto descrédito com a classe política, insistir nela como caminho para transparência, gestão eficiente e mudança na qualidade de vida das pessoas torna-se algo hercúleo. Essa homenagem representa de que fiz a escolha certa com a política e que tenho passos certeiros que me guiam”.

 

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