Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Besouro Agência de Fomento Social Ltda. Baixar

Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauro Luiz Gaspary Rech. Baixar

Hospitais públicos e privados, as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento devem comunicar aos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta as ocorrências de atendimento às pessoas idosas vítimas de violência. Baixar

Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Diego Casagrande da Rocha. Baixar

Inclui o evento Torneio Aberto de Golfe Município de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira…

Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha. Baixar

Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores,modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto…

Denomina Rua Cássia Eller o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Dois – João Macedo de Freitas –, localizado no Bairro Ponta Grossa. Baixar

Libera a circulação de veículos leves nas faixas e nos corredores exclusivos para ônibus, nos dias em que ocorrer greve do transporte público no Município de Porto Alegre com a efetiva paralisação desse serviço. Baixar

Concede a Comenda Porto do Sol à Sra. Maria Eunice Ribas. Baixar