Inclusão do Dia Municipal da Prematuridade no Calendário de Porto Alegre

Inclui a efeméride Dia Municipal da Prematuridade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro.