gabinete Mendes Ribeiro

Vitória da celeridade!

Na sessão virtual desta quinta-feira (14/5) foi aprovado o ajuste ao Procedimento legislativo conforme a proposição dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Nas palavras do vereador e vice-presidente da comissão “o Projeto impede a tramitação de projetos inconstitucionais, nesse período, em que a CCJ é a única comissão a dar parecer prévio às votações”, disse Mendes Ribeiro.
Antes, as proposições não ingressavam na Ordem do Dia apenas se tivessem parecer unânime pela existência de óbice – quando há inconstitucionalidade, ilegalidade, inorganicidade (viola a Lei Orgânica Municipal), ou afronta o Regimento da CMPA.
Agora, se receber parecer contrário com unanimidade de votos, o projeto será arquivado; se receber parecer contrário sem unanimidade de votos, o projeto irá tramitar pelo regime normal da Câmara, sendo analisado por outras comissões após o retorno  das atividades legislativas presenciais; e, em caso de empate de votos, a proposta seguirá para a Ordem do Dia.

Homenagem ao Mestre Murgel

Admiração, reconhecimento e respeito representam a biografia do Mestre Murgel.

Porto-alegrense, 74 anos, Murgel treina artes marciais há mais de cinquenta anos. É considerado um dos mais experientes mestres de jiu-jitsu mundial, faixa coral vermelha e branca 8°grau de jiu-jitsu. Foi professor da modalidade nas primeiras aulas ministradas em Porto Alegre. Além de ter colaborado com o estabelecimento dessa arte no RS.

É fundador e mestre da equipe Union World Fighting Team, ou Union Team, que hoje possui filiados no mundo todo. Incluindo as academias filiadas no Rio Grande do Sul, que uniram-se para prestar uma homenagem de reconhecimento e gratidão. Nessa segunda-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Vereadores.

“Mestre Murgel, nesta oportunidade, destacamos a importância do esporte e das artes marciais para desenvolvimento social e práticas irretocáveis à vida de nossos jovens. Reconhecemos o seu trabalho e postura para o bem e, mesmo que radicado nos Estados Unidos, onde és treinador- chefe da equipe Union Team BJJ, queremos ressaltar que estás entre nós, gaúchos, através do seu legado e exemplos”, mencionou o vereador Mendes Ribeiro, proponente da homenagem.

Café político: inovação e empreendedorismo

Já tradicional na semana do Jovem Empreendedor, instituída por projeto de Lei do vereador Mendes Ribeiro, no último dia 3, a Câmara de Porto Alegre sediou o Café Político com empreendedores. O objetivo: construir as pontes necessárias entre a política e o empreendedorismo para propiciar que Porto Alegre seja palco de inovação e modelo de desburocratização. O evento reuniu importantes nomes do empreendedorismo e representantes políticos.
“Minha proposta para este café é olharmos para a longevidade deste e de tantos eventos. Jovens empreendedores surgem de crianças com que influências e perspectivas? Essa análise crítica, pensamento lógico apurado, rompimento de ciclos viciosos, o desenvolvimento de papéis sociais enquanto agentes de transformação; todas estas características que os tornam empreendedores na vida e tão especiais precisam ser transmitidas através do ensino a nossas crianças. São competências que não constam nas grades curriculares, mas em um novo formato de ensino de aprendizagens ativas, como trabalho em equipe, estímulo ao pensamento criativo, resolução de problemas e superação de desafios. Soft Kills e design thinking também precisam estar nas nossas escolas municipais”,disse Mendes ao abrir o evento.
Diretor da Procempa e integrante do projeto Pacto Alegre (movimento que conta com mais de 70 integrantes com o objetivo de transformar a capital em uma referência de inovação), Alexandre Harn, listou os desafios do projeto: “cultivar talentos, gerar um ecossistema inovador de classe mundial, desenvolver ambientes inteligentes e criativos para se viver e trabalhar e promover a imagem de uma cidade inovadora, além de buscar qualidade de vida, melhorando o bem-estar das pessoas em saúde, segurança, cultura e meio ambiente; assim como a Modernização da Administração Pública – qualificar e facilitar o acesso aos serviços para a população e empresas”, completou.
Vice-presidente da Federasul (com 155 entidades econômicas e produtivas de todos os setores da economia gaúcha), Sebastião Ventura, salientou a importância do debate. “A aproximação da política com o empreendedorismo é o que há de mais moderno em uma cidade que precisa de novas visões”, ressaltou.
Presidente da AJE Porto Alegre, Laura Pandolfo, recebeu o agradecimento pela entidade (sem fins lucrativos pioneira do Movimento Jovem empresário no país) ser parceira desde a 1ª edição da Semana do Jovem Empreendedor, e ser a organizadora e agente impulsionadora, com quase 20 atividades realizadas em toda cidade.
Presidente da Associação Gaúcha de Startups, instituição sem fins lucrativos que busca incentivar, representar e fortalecer empreendedores digitais, Pedro Schanzer,  enfatizou a importância do meio acadêmico contribuir com pesquisas e gerar vivências no empreendedorismo fomentando seu desenvolvimento. A instituição, desde 2015, realiza o mapeamento do ecossistema de inovação da capital.
Editor do Jornal do Comércio, Mauro Belo Schneider, recebeu em nome do jornal uma homenagem pela produção do caderno GeraçãoE, canal multimídia de conteúdo sobre empreendedorismo, a fim de conectar empreendedores em busca de inovação.

Editor do Jornal do Comércio, Mauro Belo Schneider, recebendo homenagem.

Participaram do evento também, os vereadores Moisés Barboza (PSDB), Ricardo Gomes (PP), Felipe Camozzato, Valter Nagelstein (MDB), Felipe Camozzato (Novo), Professor Wambert (PROS) e Reginaldo Pujol (DEM), na condição de presidente interino da Casa.

Santa Casa: 69% do atendimento é SUS

Alinhado as tratativas do Projeto Adote a Saúde, o vereador Mendes Ribeiro tem se reunido com os gestores de instituições públicas e privadas da área para compor um rol de projetos vinculado a prevenção e qualidade no atendimento em Porto Alegre. Na Santa Casa, na segunda-feira, 13, foi recebido pelo provedor da Irmandade Santa Casa, Alfredo Guilherme Englert, e pelo diretor geral, Julio Flávio Dornelles de Matos.

O balanço social da instituição demonstra o seu impacto na saúde dos porto-alegrenses. Em 2018, foi registrado mais de um milhão de atendimentos ambulatoriais, quase 60 mil internações e mais de 67 mil procedimentos cirúrgicos. Destes, 69% são SUS.

Conforme explicado ao vereador, pelo SUS ser deficitário, a Santa Casa, somente no último ano, buscou R$ 168 milhões em recursos próprios para viabilizar o custeio das operações, a fim de não diminuir o volume de atendimentos.

O provedor Alfredo ainda apresentou as perspectivas do novo hospital, o 8ª a ser integrado ao complexo Santa Casa – o Nora Teixeira. Com ele, há previsão de 14 mil atendimentos/ano para emergência, mil para UTI (30 leitos) e 14 mil para internação. O espaço destinado a emergência SUS será o correspondente a 4 vezes o tamanho do serviço oferecido hoje.

Protocolado: destravas ao pequeno empreendedor

Anunciada e encaminhada ao Congresso na última semana, a Medida Provisória da Liberdade Econômica estabelece algumas modificações em leis relacionadas ao desenvolvimento de negócios, especialmente os de baixo risco ou conceituados como inovadores.

Segundo o vereador Mendes Ribeiro, é um marco ao pequeno negócio, que precisa ser aprovado e adaptado em cada município de forma urgente, para viabilizar os avanços econômicos no país que tanto desejamos. “Ali há garantias que funcionam como destravas para as iniciativas empreendedoras. Com mais facilidade para empreender, sem a intervenção ou empecilho do Estado, há mais empregos e renda”, completou.

Por se tratar de uma medida de âmbito federal, a MP trata do geral, sendo nos municípios fixado o específico. “Para isso, para garantir que qualquer benefício desta medida tenha efeito em Porto Alegre, protocolamos, conjuntamente com demais vereadores, um projeto que reafirma e adapta à lei municipal”, explicou.

Dos pontos mais importantes, o vereador salienta:

  • Licenças: Retira qualquer tipo de licença (alvará de funcionamento, sanitário e ambientais) para atividades de baixo risco;
  • Funcionamento: Diminui as restrições com relação a dias e horários para operações (além dos ditos horários comerciais);
  • Efeito vinculante e isonômico: Mesma interpretação de decisões administrativas para casos semelhantes; órgãos e fiscais agindo de maneira equânime; impedimento de arbitrariedades;
  • Inovação (imunidade burocrática): nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto/serviço (não tendo riscos elevados);
  • Aprovação tácita: todo pedido de licença ou alvará terá um tempo máximo para ser atendido. Transcorrido esse prazo, o pedido será aprovado pelo silêncio do órgão público.

O projeto, de autoria também dos vereadores Ricardo Gomes e Felipe Camozzato, segue os procedimentos da Casa antes de ir a Plenário para votação.

Visita à comunidade e residencial Vitória

Melhorias e revitalização de brinquedos: essa é a demanda solicitada ao gabinete pelos moradores da comunidade e residencial Vitória. Durante a visita do vereador, realizada no último sábado, 11, a comunidade solicitou providências junto à praça localizada na Rua Comendador Eduardo Seco.

Confira as fotos da visita:

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Atendimento de demandas na Vila Ceres

Sábado, 11, foi dia de atendimento de providências solicitadas pelos moradores da Vila Ceres, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAM. A órgão é responsável pela coordenação de ações em praças públicas, relativas a corte de grama, capina, poda e remoção de resíduos.

Mendes Ribeiro, junto com a SMAM, atende reivindicações dos moradores.

Mendes Ribeiro, junto com a SMAM, auxilia na resolução das demandas dos moradores.

 

 

 

 

 

 

 

 

Pedido de providências na Vila Ceres.

Pedido de providências na Vila Ceres.

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