Na sessão virtual desta quinta-feira (14/5) foi aprovado o ajuste ao Procedimento legislativo conforme a proposição dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Nas palavras do vereador e vice-presidente da comissão "o Projeto impede a tramitação de projetos inconstitucionais, nesse período, em que a…
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Vitória da celeridade!
Admiração, reconhecimento e respeito representam a biografia do Mestre Murgel. Porto-alegrense, 74 anos, Murgel treina artes marciais há mais de cinquenta anos. É considerado um dos mais experientes mestres de jiu-jitsu mundial, faixa coral vermelha e branca 8B0grau de jiu-jitsu. Foi professor da modalidade nas…
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Homenagem ao Mestre Murgel
Políticas públicas existentes Nesta segunda-feira, dia 12, a 2ª reunião da Frente Parlamentar da Prematuridade tratou das políticas públicas existentes em Porto Alegre e seus desafios. Também, aproveitando a temática do Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno, discutiu sobre a nutrição dos prematuros.…
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Políticas públicas e nutrição aos prematuros
*Pablo Mendes Ribeiro Muito comentada na semana, visto se tratar de leis que regem o dia a dia. A Comissão Especial da Revisão Legislativa tem atraído diferentes leituras. Aproveito a brecha do assunto para discorrer sobre uma cultura que há muito questiona-se: a de que…
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Revisão Legislativa: O revogaço e a função do vereador
Comissão especial da Revisão Legislativa com relatoria de Mendes Ribeiro Revisar, simplificar, consolidar, tornar de fácil acesso e entendimento ao cidadão e, se necessário, revogar as leis municipais foi o objetivo da comissão especial da Revisão Legislativa, da Câmara Municipal de Porto Alegre.As comissões temporárias…
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12.839 leis revisadas
Estabelece norma ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para a remoção dos pacientes aos hospitais. Nas ocorrências atendidas, no socorro clínico e de traumas leves, pelo SAMU, os pacientes são removidos para as emergências do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que possuam…
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Projeto de Lei – Liberação de vagas no SUS
Alinhado as tratativas do Projeto Adote a Saúde, o vereador Mendes Ribeiro tem se reunido com os gestores de instituições públicas e privadas da área para compor um rol de projetos vinculado a prevenção e qualidade no atendimento em Porto Alegre. Na Santa Casa, na…
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Santa Casa: 69% do atendimento é SUS
Em reunião com o presidente do Sindicato Médico RS - SIMERS, Dr. Marcelo Matias, o vereador Mendes Ribeiro apresentou, em primeira mão, o Projeto de Lei - PLL Nº 098/19, de sua autoria, que trata de normas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência…
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Projeto Samu e Programa Adote a Saúde em pauta
Anunciada e encaminhada ao Congresso na última semana, a Medida Provisória da Liberdade Econômica estabelece algumas modificações em leis relacionadas ao desenvolvimento de negócios, especialmente os de baixo risco ou conceituados como inovadores. Segundo o vereador Mendes Ribeiro, é um marco ao pequeno negócio, que…
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Protocolado: destravas ao pequeno empreendedor
Tratativas sobre o Projeto de Lei que prevC* alteraC'C5es de multas na VigilC"ncia SanitC!ria.
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VigilC"ncia sanitC!ria em pauta