Na sessão virtual desta quinta-feira (14/5) foi aprovado o ajuste ao Procedimento legislativo conforme a proposição dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Nas palavras do vereador e vice-presidente da comissão "o Projeto impede a tramitação de projetos inconstitucionais, nesse período, em que a…
*Pablo Mendes Ribeiro Muito comentada na semana, visto se tratar de leis que regem o dia a dia. A Comissão Especial da Revisão Legislativa tem atraído diferentes leituras. Aproveito a brecha do assunto para discorrer sobre uma cultura que há muito questiona-se: a de que…
Estabelece norma ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para a remoção dos pacientes aos hospitais. Nas ocorrências atendidas, no socorro clínico e de traumas leves, pelo SAMU, os pacientes são removidos para as emergências do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que possuam…
Já tradicional na semana do Jovem Empreendedor, instituída por projeto de Lei do vereador Mendes Ribeiro, no último dia 3, a Câmara de Porto Alegre sediou o Café Político com empreendedores. O objetivo: construir as pontes necessárias entre a política e o empreendedorismo para propiciar…
Pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com melhorias a saúde em Porto Alegre. Preocupado com a saúde e com o desenvolvimento de novas alternativas, o vereador Mendes Ribeiro criou no final de 2017, o projeto Adote a saúde. O objetivo é incentivar adoções de Unidades…
Um instrumento de promoC'C#o pessoal e de inclusC#o no mercado de trabalho: esse C) o papel da Escola de OfC-cio, projeto de lei do vereador Mendes Ribeiro, que possibilitarC! aos alunos regularmente matriculados na rede municipal - no C:ltimo ano dos ensinos fundamental e mC)dio…
Novos conteC:dos podem integrar os currC-culos escolares dos estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Tramitam na CC"mara Municipal de Vereadores dois projetos de lei que querem o ensino da Cidadania e EducaC'C#o Financeira em sala de aula. As propostas foram protocoladas em…
A pergunta do dia C): como se faz um projeto de lei? Qual o passo a passo desde a elaboraC'C#o atC) a aprovaC'C#o? Vamos lC!. Somente vereadores e prefeitos podem apresentar projetos de leis municipais. Para isso, eles precisam OUVIR as demandas e necessidades da…
Hoje vamos conversar sobre uma dificuldade diC!ria de quem trabalha junto aos C3rgC#os pertencentes aos TrC*s Poderes: aB inexistC*ncia de vagas em estacionamentos de prC)dios pC:blicos! O que isso mexe na vida do cidadC#o? No bolso! Diariamente, profissionais que necessitam protocolar, encaminhar, comparecer a estes…