Na sessão virtual desta quinta-feira (14/5) foi aprovado o ajuste ao Procedimento legislativo conforme a proposição dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Nas palavras do vereador e vice-presidente da comissão "o Projeto impede a tramitação de projetos inconstitucionais, nesse período, em que a…
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Vitória da celeridade!
*Pablo Mendes Ribeiro Muito comentada na semana, visto se tratar de leis que regem o dia a dia. A Comissão Especial da Revisão Legislativa tem atraído diferentes leituras. Aproveito a brecha do assunto para discorrer sobre uma cultura que há muito questiona-se: a de que…
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Revisão Legislativa: O revogaço e a função do vereador
Estabelece norma ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) para a remoção dos pacientes aos hospitais. Nas ocorrências atendidas, no socorro clínico e de traumas leves, pelo SAMU, os pacientes são removidos para as emergências do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que possuam…
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Projeto de Lei – Liberação de vagas no SUS
Já tradicional na semana do Jovem Empreendedor, instituída por projeto de Lei do vereador Mendes Ribeiro, no último dia 3, a Câmara de Porto Alegre sediou o Café Político com empreendedores. O objetivo: construir as pontes necessárias entre a política e o empreendedorismo para propiciar…
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Café político: inovação e empreendedorismo
Pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com melhorias a saúde em Porto Alegre. Preocupado com a saúde e com o desenvolvimento de novas alternativas, o vereador Mendes Ribeiro criou no final de 2017, o projeto Adote a saúde. O objetivo é incentivar adoções de Unidades…
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Projeto Adote a Saúde
Um instrumento de promoC'C#o pessoal e de inclusC#o no mercado de trabalho: esse C) o papel da Escola de OfC-cio, projeto de lei do vereador Mendes Ribeiro, que possibilitarC! aos alunos regularmente matriculados na rede municipal - no C:ltimo ano dos ensinos fundamental e mC)dio…
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Escola de OfC-cio: inclusC#o de jovens no mercado de trabalho
Novos conteC:dos podem integrar os currC-culos escolares dos estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Tramitam na CC"mara Municipal de Vereadores dois projetos de lei que querem o ensino da Cidadania e EducaC'C#o Financeira em sala de aula. As propostas foram protocoladas em…
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Vereador pede celeridade C lideranC'a do Governo para os projetos de lei que visam o ensino da Cidadania e EducaC'C#o Financeira em sala de aula
A pergunta do dia C): como se faz um projeto de lei? Qual o passo a passo desde a elaboraC'C#o atC) a aprovaC'C#o? Vamos lC!. Somente vereadores e prefeitos podem apresentar projetos de leis municipais. Para isso, eles precisam OUVIR as demandas e necessidades da…
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Como C) criado um projeto de lei?
Hoje vamos conversar sobre uma dificuldade diC!ria de quem trabalha junto aos C3rgC#os pertencentes aos TrC*s Poderes: aB inexistC*ncia de vagas em estacionamentos de prC)dios pC:blicos! O que isso mexe na vida do cidadC#o? No bolso! Diariamente, profissionais que necessitam protocolar, encaminhar, comparecer a estes…
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Vereador encaminha Projeto de Lei que reserva percentual de vagas de estacionamento em prC)dios pC:blicos dos TrC*s Poderes