Sobre o Vereador Mendes Ribeiro

Eleito em 2016, com 6.691 votos, após ser suplente por um ano, Pablo Fraga Mendes Ribeiro continua, com muito orgulho, a história de uma família dedicada à coisa pública e as pessoas. 

Difícil encontrar quem não admire seu avô, o grande jornalista Jorge Alberto Beck Mendes Ribeiro, e seu pai liderança nacional do diálogo, ética e transparência, Mendes Ribeiro Filho. Ambos representaram os gaúchos, seja como deputado, articulador, ministro…

Da mesma forma, é difícil encontrar quem não os veja, avô e pai, em Pablo. Com o mesmo olhar, aperto de mão, dever da prestação de serviço público e cuidado para com as pessoas, ele chega, em 2020, como um dos vereadores mais reconhecidos da Casa Legislativa, mantendo a característica familiar de diálogo e articulação. É autor de projetos pela defesa da transparência, desenvolvimento empreendedor e na área da Saúde (com importantes inovações). Árduo fiscalizador, seja da pavimentação, ou do programa escolar, o seu trabalho só encerra quando a lei, realmente, modifica a vida das pessoas. 

O bacharel em Direito, vereador Mendes Ribeiro, caminha na direção da cidadania, da liberdade de empreender, da inclusão e acesso às oportunidades. Crê em uma prestação de serviço público de qualidade e no andar, lado a lado, da população com o ente público, assim como na transparência das ações e da política como ferramenta para a prosperidade das pessoas.

Desde o jovem que assumiu como suplente, passando pela vice-presidência da Mesa Diretora, até o líder da bancada de seu partido, que é hoje, #MendesRibeiro tem a marca do DIÁLOGO, TRANSPARÊNCIA e CELERIDADE.

Não é à toa que as Frentes Parlamentares que liderou deixaram políticas públicas marcantes à cidade. Nem só de projetos de lei é feito um vereador. Mas, de articulação para que o DISCURSO se torne uma AÇÃO.

2020

Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça; com 20 pareceres de relatoria, destaque para: Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus e o Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos pela pandemia do novo Coronavírus.

Liderança Bancada de Vereadores DEM

Integrante do Comitê de Crise da Câmara – Pandemia

  • Lei – Transparência e reabertura gradual das atividades econômicas
  • Lei – Programa Cuidados Paliativos
  • Lei – Normas para o serviço de atendimento médico de urgência – SAMU
  • Lei – Revoga a lei que proibia novas construções no Parque Farroupilha (um dos autores)
  • Lei – Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica (um dos autores)

2019

2º Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Vice-presidente da Mesa Diretora.

Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, com 56 pareceres de relatoria, destaque para: Projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal; PL de transparência de informações ao contribuinte na cobrança do IPTU; PL que dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços. 

  • Projeto – Descentralização Sala do Empreendedor
  • Projeto – Programa Cuidados Paliativos
  • Projeto – Programa de Atenção a Prematuridade
  • Projeto – Normas para o serviço de atendimento médico de urgência – SAMU
  • Projeto – Obrigatoriedade de divulgação das obras públicas em site da prefeitura
  • Projeto – Tráfego de motocicletas nas faixas exclusivas de ônibus
  • Projeto – Transparência na divulgação dos valores gastos pelo Município em peças e anúncios publicitários em rádios (um dos autores)
  • Projeto – Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica (um dos autores)
  • Lei – Semana da Inovação Escolar
  • Projeto – Modifica os critérios de permissão para a cercamento de largos, praças e parques, revogando a necessidade de plebiscito (um dos autores)
  • Lei – Obriga que os hospitais públicos e privados, as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento comuniquem aos órgãos municipais as ocorrências de atendimento às pessoas idosas vítimas de violência
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica – proíbe a contratação de CC’s condenados por crimes contra as mulheres, idosos, pessoas com deficiência e contra crianças e adolescentes
  • Projeto – revoga a lei que proibia novas construções no Parque Farroupilha (um dos autores)

Maio/2019

Relator da Comissão Especial de Revisão Legislativa 

Inédita na casa, reviu todo o arcabouço jurídico de 12.890 leis para torná-las mais próximas do cidadão. As leis que versam pelo mesmo tema foram agrupadas; as ineficazes ou que perderam o sentido com o passar dos anos, revogadas; e, as desatualizadas, revisadas.

2018

Vice-presidente da CCJ e líder da bancada de vereadores do MDB.

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça; relator de 45 proposições importantes, como a da transparência do IPTU e a proibição de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção.

  • Lei – Programa Adote a Saúde
  • Lei – Torneio Aberto de Golfe, marco para o esporte
  • Comenda Porto Do Sol – Associação dos Jovens Empresários
  • Lei – Semana Conscientização TDAH
  • Indicativo – Capacitação dos profissionais nas escolas – TDAH
  • Projeto – Modernização sistema das áreas azuis
  • Lei – Descentralização da Saúde do Homem
  • Lei – Food Truck – Emenda – Pontos de Gastronomia Itinerante
  • LOA – Emenda – limite máximo de 5% do total da despesa autorizada para abertura de créditos suplementares
  • Lei – Emenda – licenciamento das Estações de radiotransmissão (ERT), de
    telecomunicações – 5% dos recursos oriundos das taxas para licenciamento das
    ERTs, para o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)
  • Indicativo de Lei – UPA, atendimento a idosos
  • Indicativo de Lei – Gestão escolar, Brigada Militar

2017

O vereador Mendes Ribeiro é escolhido como presidente da principal comissão da Câmara: a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça; mais de 400 projetos relatados; alterações regimentais para a celeridade; 44 projetos como relator, com destaque para: Projeto que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública e PL que proíbe a inauguração de obras inacabadas.

Presidente Frente Parlamentar: Prematuridade e Saúde do Homem – elaboração de cartilha balizada por profissionais (documento inédito).Dois espaços de discussão que, ao longo de 3 anos, propiciaram subsídios e indicativos de ações para a secretaria da Saúde. Como exemplo, o atendimento em horário estendido nos postos – levando mais homens a procura e não agravando seus quadros. Assim como, a visibilidade e entendimento que a prematuridade é a maior causa de mortalidade infantil.

Vice-presidente Frente Parlamentar do Idoso
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desburocratização

  • Lei – Fundo Municipal da Defesa Civil
  • Lei – Dia Municipal da Prematuridade – marco para ações de prevenção
  • Lei – Inclusão da educação financeira nas escolas municipais
  • Lei – Programa Escola de Ofício
  • Lei – Emenda a LOA – R$ 1.5 milhão para a Saúde (construção do posto COINMA)
  • Moção e articulação (exemplo nacional) em apoio aos lojistas de Shoppings centers – não pagamento do 13º e 14º aluguel
  • Ação – Semana Municipal Jovem Empreendedor (apoios institucionais para mais de 40 workshops)
  • Lei – Liberação do trânsito de veículos em faixas exclusivas de ônibus em dias de paralisação
  • Indicativo de Lei – Conscientização das Ciclofaixas
  • Lei – Obrigatoriedade da divulgação dos gastos com publicidade do Legislativo e Executivo
  • Lei – 5% das vagas em estacionamentos nos órgão públicos
  • Projeto – Programa Geladeiroteca
  • Projeto – Inclui no calendário oficial do Município Torneio Aberto de Golfe de POA

2016

Eleito vereador em Porto Alegre, com 6.691 votos.

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

  • Projeto – Prática continua e orientada nos espaços públicos
  • Projeto – Programa Escola de Ofício
  • Projeto – Regulamentação Corridas de Rua
  • Projeto – Inclusão da educação financeira nas escolas municipais
  • Lei – Dia Municipal da Corrida de Rua – marco na conscientização
  • Lei – Semana Municipal do Jovem Empreendedor
  • Lei – Dia Municipal da Prematuridade – marco para ações de prevenção
  • Lei – Dia Municipal de homenagem a Allan Kardec
  • Indicativo de Lei – Medidas de conscientização do uso das ciclofaixas

2014 - 2015

Foi secretário-adjunto da Indústria e Comércio de Porto Alegre.

2013 - 2014

Foi secretário-adjunto de Turismo de Porto Alegre.

Dezembro/2012

Concorreu pela primeira vez para a Câmara Municipal de Porto Alegre. Obteve 4.183 votos – o primeiro suplente a vereador do PMDB.

2008 - 2011

Assessorou o atual presidente da República, Michel Temer, em sua gestão como presidente do PMDB Nacional – foi responsável pelo encaminhamento de demandas partidárias de todos os Estados, com foco nas encaminhadas pelo Rio Grande do Sul.

Em 2009, formou-se como bacharel em Direito no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)

2007

Foi gerente de Fiscalização do Transporte Urbano do Distrito Federal.

2004 - 2006

Foi chefe de Gabinete do deputado Federal de Santa Catarina, Paulo Afonso de Evangelista Vieira – responsável pela articulação política, contato com prefeitos e deputados e encaminhamento de projetos dentro do Congresso.